A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por envolvimento em uma trama golpista que visava a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O pedido foi protocolado às 23h45, dentro da fase de alegações finais do processo, etapa que antecede o julgamento, previsto para ocorrer em setembro deste ano.

O documento, com 517 páginas, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, inclui acusações por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas previstas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR quer a condenação de: Walter Braga Netto (ex-ministro e general do Exército); General Augusto Heleno (ex-GSI); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens, delator).

No caso de Mauro Cid, por ter assinado acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, a PGR recomenda a suspensão da pena.

Gonet aponta Bolsonaro como líder da organização, destacando seu papel como principal articulador e beneficiário das ações golpistas. Segundo o procurador-geral, o ex-presidente utilizou estruturas do Estado para atacar instituições e fomentar instabilidade, propagando informações falsas sobre o sistema eleitoral.

Com a entrega da manifestação da PGR, inicia-se o prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais. Após essa fase, a Primeira Turma do STF definirá a data do julgamento. Nos bastidores, a expectativa é que o julgamento ocorra ainda em setembro.