A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O processo tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro André Mendonça.

A defesa do ex-ministro informou que ainda não teve acesso à denúncia e negou a prática de qualquer irregularidade.

Silvio Almeida já havia sido indiciado pela Polícia Federal em novembro, sob suspeita de importunação sexual envolvendo Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia apresentada pela PGR trata apenas do caso relacionado à ministra.

Anielle relatou ter sofrido “atitudes inconvenientes”, incluindo toques inapropriados e convites considerados inadequados. Segundo ela, os episódios não foram denunciados anteriormente por receio de julgamentos e falta de credibilidade.

Já o caso envolvendo a professora Isabel Rodrigues foi encaminhado à primeira instância, conforme entendimento do STF, uma vez que os fatos teriam ocorrido antes de Almeida assumir o cargo de ministro.

As acusações vieram a público em setembro do ano passado, quando a professora divulgou um vídeo relatando um episódio ocorrido em 2019. Após a repercussão, Silvio Almeida foi exonerado do governo.

O caso também segue em apuração na esfera administrativa pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.