(Foto: Ascom)

Moradores da zona rural de Petrolina estão preocupados sobre o transporte escolar das crianças menores de quatro anos de idade. Eles afirmam que foram comunicados pelo CMEI das Pedrinhas que somente será disponibilizado veículo para os estudantes acima de quatro anos.

“Foi comunicado ao CMEI que transporte escolar só vai ser para as crianças acima de 4 anos de idade ou seja, as crianças abaixo dessa idade não terão mais direito ao transporte escolar. Como fica as mães que precisam trabalhar, que não tem o seu próprio transporte para rodar todos os dias?“, afirma uma mãe.

Segundo a Prefeitura, o transporte escolar é regulamentado por lei federal, a qual determina que o serviço gratuito está previsto apenas para alunos acima de quatro anos. Desta forma, os alunos entre zero e três anos são considerados muito pequenos para ser transportados.

Leia a seguir a nota enviada pela Prefeitura de Petrolina:

“A secretaria de Educação de Petrolina informa que o transporte escolar gratuito obedece aos critérios de atendimento da Lei Federal 12.796/13, que determina que a Educação Básica é obrigatória para estudantes da pré-escola, a partir de quatro anos de idade.

As crianças que fazem parte da etapa Creche, correspondente a idade de 0 a 3 anos, não tem idade compatível para atendimento com o transporte escolar, por serem muito pequenos, e não há regulamentação para esse atendimento.

Ciente do seu compromisso com a Educação Básica, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes esclarece que obedece rigorosamente aos critérios de atendimento estabelecidos na legislação, garantindo sobretudo a segurança dos estudantes”.