Os pagamentos do programa Pé-de-Meia começam no próximo dia 26 para alunos que nasceram em janeiro e fevereiro. O calendário foi anunciado nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Esse primeiro pagamento de R$ 200 será referente à matrícula no ensino médio.
O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.
O pagamento será feito em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.
De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula do Pé-de-Meia será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.
cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Os pagamentos devem começar em março e cada aluno receberá ao todo R$ 9.200.
Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.
Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
Exclusivamente alunos do 3º ano do Ensino Médio receberão um pagamento de R$ 200 para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Investimento anual e beneficiados
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.
Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual. O custo geral de cada aluno é de R$9.200 por ano.
Fonte Folha PE
