Representantes de órgãos de controle da Bahia se reuniram na tarde da última segunda-feira (9), na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para debater a definição de critérios mais claros e transparentes na contratação de artistas para os festejos juninos de 2026.

Participaram do encontro o TCE/BA, o Ministério Público da Bahia (MPBA), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e o Ministério Público de Contas (MPC/BA). A discussão teve como base dados apresentados no Painel dos Festejos Juninos.

Durante a reunião, foram analisadas informações relativas aos cachês pagos a artistas nas festas realizadas em municípios baianos e em outras cidades do Nordeste. Os dados indicam variações significativas nos valores contratados, o que levantou preocupação quanto ao impacto dessas despesas nos cofres municipais e à necessidade de parâmetros técnicos que auxiliem os gestores públicos nas decisões.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), Rita Tourinho, ressaltou que é preciso considerar as especificidades das contratações feitas pelo poder público. Segundo ela, a comparação com valores praticados em eventos privados, como o Carnaval, pode resultar em distorções, já que se tratam de contextos distintos das festas juninas promovidas pelos municípios.

Entre as alternativas debatidas está a adoção da média dos valores pagos aos artistas no ciclo junino do ano anterior, compreendido entre 31 de maio e 31 de julho, com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta considera a soma dos contratos firmados com cada artista no período, dividida pelo número de apresentações, como forma de reduzir distorções causadas por valores extremos e permitir comparações mais equilibradas.