(Foto: Arquivo)
Em 10 dias, duas empresas investigadas pela Operação Lava Jato e o empreiteiro Marcelo Odebrecht devolveram aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Os valores foram restituídos entre 26 de junho e 6 de julho deste ano.
Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira (7), Marcelo Odebrecht devolveu R$ 73,4 milhões; a Braskem, que pertence ao Grupo Odebrecht, devolveu R$ 736,5 milhões, e a Andrade Gutierrez R$ 94 milhões.
A restituição faz parte dos acordos de leniência e de colaboração feitos entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e os investigados. As empresas e Marcelo Odebrecht foram acusados de envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras para direcionamento de licitações e pagamento de propina para servidores e agentes políticos.
Nos acordos de leniência e de colaboração, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações, além de pagar multas, em troca de redução de punições.
“Além disso, por meio dos acordos de leniência, as empresas colaboradoras assumiram o compromisso de implementar e aperfeiçoar programas de conformidade, em linha com modernos instrumentos de combate e prevenção à corrupção”, diz a força-tarefa da Lava Jato.
O valor depositado por Marcelo Odebrecht corresponde, de acordo com o MPF, a 70% dos rendimentos dele, em 10 anos, período em que participou de fatos criminosos. O montante foi depositado em 26 de junho, e caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) determinar para onde o dinheiro deve ser encaminhado.
Pelo acordo de colaboração, ele pode deixar a prisão no fim deste ano porque foi estabelecido que a pena seja reduzida para dez anos, sendo que dois anos e meio em regime fechado. Depois, ele deverá cumprir mais dois anos e meio em regime domiciliar.
No caso da Braskem, a empresa terá que devolver mais de R$ 3 bilhões. Os R$ 736 milhões depositados na quinta-feira (6) correspondem à primeira parcela.
Segundo o MPF, a força-tarefa solicitará à Justiça que 95% do dinheiro seja destinado aos entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista, inclusive à Petrobras, como ressarcimento dos danos materiais e imateriais.
O acordo de leniência firmado pela Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia prevê a devolução de R$ 1 bilhão. Este depósito de R$ 94 milhões, feito na segunda-feira (3), corresponde à segunda parcela. Até o momento, a empresa ressarciu aos cofres públicos em R$ 177.392.136,24.
Fonte G1
