O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reúne os feirantes de Petrolina para tratar sobre o combate ao trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes em feiras livres do município.

A iniciativa dá continuidade as ações desenvolvidas pela Coordenação de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância) na região, com o apoio da Procuradoria do Trabalho do Município (PTM) de Petrolina.

O encontro acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 10h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV).

“Desde o início do ano, estamos buscando nos aproximar dos feirantes do município. Afinal, o combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes deve ser constante. No último encontro, com gestores do município e integrantes da rede de proteção, estabelecemos um cronograma de atividades para desenvolvermos em conjunto, a fim de prevenir e reduzir casos. Agora é hora de avaliarmos o andamento desse trabalho e expandirmos nossa comunicação, falando diretamente com quem faz as feiras de Petrolina”, explicou a coordenadora regional da Coordinfância, Jailda Pinto.

O último encontro com o mesmo grupo aconteceu em 25 de maio deste ano. Na ocasião, ficou estabelecido que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) iria liderar novas fiscalizações nas feiras livres; que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em parceria com os Conselhos Tutelares iriam promover ações educativas nas feiras; e que a Secretaria de Agricultura, junto a Diretoria de Feiras, sensibilizaria os feirantes em relação à temática e os convocaria a participar do encontro que será promovido nesta semana.

Entre os demais encaminhamentos, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) de Petrolina também se comprometeu a captar vagas de aprendizagem para destinar a adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil e exploração sexual nas feiras de Petrolina.

O município, por sua vez, prometeu avaliar a possibilidade de modificar o Decreto 90, que rege a permissão de funcionamento nas feiras, condicionando a atuação do permissionário ao compromisso de não contratar mão de obra de crianças ou adolescentes.