O programa de Residência Voluntária do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu prazo para receber currículos de profissionais com até cinco anos de graduação ou que estão matriculados em cursos de pós-graduação.

Estão disponíveis 20 vagas para residentes voluntários na área jurídica e outras 20 vagas para residentes voluntários de áreas afetas às funções institucionais.

Os interessados têm até o dia 21 de junho para se inscreverem no processo seletivo, conforme especifica o Edital ESMP nº 01/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 10 de junho.

Para os profissionais que desejam se inscrever, o primeiro passo é encaminhar currículo para o e-mail [email protected]. A Escola Superior do MPPE (ESMP) vai receber os documentos e analisar os candidatos para, em seguida, consultar as unidades ministeriais interessadas em receber residentes.

Caso receba um retorno positivo por e-mail, o candidato ou candidata terá que apresentar a documentação requerida para atestar sua formação, matrícula em curso de pós-graduação (se for o caso), quitação das obrigações eleitoral e militar, bem como declaração de que não possui vínculos ou exerce atividades incompatíveis com as desempenhadas na Residência do MPPE.

Com base no cronograma divulgado, ao término da análise das inscrições pela ESMP, será publicado em 22 de julho o resultado parcial, com dois dias úteis para apresentação de recurso; e publicação do resultado final em 30 de julho.

Os selecionados devem iniciar suas atividades no dia 5 de agosto, enquanto os demais vão compor cadastro reserva. A seleção tem validade de 12 meses.

Com uma carga horária máxima de 12 horas semanais, os residentes desenvolvem atividades de apoio às Promotorias e Procuradorias de Justiça, unidades de atuação coletiva especializada e órgãos  administrativos do MPPE. O desempenho das atividades tem caráter formativo e pedagógico e não prevê o pagamento de bolsa, auxílio-transporte ou auxílio-alimentação.

No caso dos 20 residentes da área jurídica, as atividades incluem pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência; elaboração de minutas de ofícios, petições, manifestações e pareceres; frequência a atividades educacionais promovidas pela ESMP; e demais atividades de apoio jurídico aos membros do MPPE.

Já para os candidatos das demais áreas, a atuação poderá focar na participação e desenvolvimento de projetos estratégicos do MPPE; pesquisa correlata à formação para instrumentalizar ações ministeriais; e suporte técnico dentro da área escolhida para a residência.

Com base no edital, os residentes voluntários poderão atuar de forma presencial ou remota.