O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro. O ex-presidente pretendia viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump.

Esta é a quarta negativa do STF à solicitação. Segundo Moraes, “não há dúvidas” de que o cenário que motivou a retenção do documento permanece inalterado. A decisão enfatiza o risco de tentativa de evasão do país por parte de Bolsonaro, como forma de evitar eventual responsabilização judicial.

O documento cita que o ex-presidente, após ser indiciado, cogitou publicamente a possibilidade de buscar asilo político no exterior. Além disso, aponta que Eduardo Bolsonaro, deputado e filho do ex-presidente, teria intermediado convites para a viagem e defendido a permanência clandestina de condenados no exterior, incluindo na Argentina.

A decisão reforça que as circunstâncias justificam a manutenção da medida cautelar.