O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14), novas diretrizes para a composição do corpo docente dos cursos de ensino superior na modalidade a distância (EaD). A medida regulamenta o decreto nº 12.456/2025, editado em maio, que trata das normas para o EaD no Brasil.

De acordo com o texto, os docentes que atuam nos cursos a distância deverão possuir pós-graduação, sendo preferencial a formação em nível de mestrado ou doutorado. Além disso, deverão atuar em áreas relacionadas à sua formação acadêmica.

A portaria também detalha as atribuições específicas de cada profissional envolvido na condução dos cursos EaD. O coordenador será responsável pela gestão do curso; o professor regente, pela organização institucional e do percurso de aprendizagem das unidades curriculares; e o professor conteudista ficará encarregado da elaboração de materiais didáticos autorais, bem como da curadoria de conteúdos complementares.

Outro ponto abordado no documento trata da definição de atividades formativas que deverão, obrigatoriamente, ser presenciais. Caberá às Diretrizes Curriculares Nacionais de cada curso indicar essas atividades, ampliando o que já está previsto nas normas atuais.

As novas exigências visam garantir maior qualidade na oferta dos cursos EaD e reforçar a qualificação dos profissionais responsáveis pelo processo de ensino-aprendizagem.