Nove meses após a promulgação da lei federal que garante indenização a crianças nascidas com microcefalia associada ao vírus da Zika, parte das famílias ainda não teve acesso ao benefício previsto.

A legislação foi promulgada pelo Congresso Nacional em junho de 2025 e estabelece o pagamento de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia mensal de R$ 8.475.

Em Pernambuco, cerca de 350 famílias já recebem o benefício, cujo valor corresponde ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Apesar disso, mais de 100 crianças no estado ainda aguardam a concessão do recurso. Em todo o país, aproximadamente 1,5 mil famílias são impactadas pela medida.

Segundo Germana Soares, presidente da Associação de Mães de Anjos, entidade que acompanha famílias afetadas pela síndrome congênita do vírus da Zika, a análise dos processos estaria parada desde janeiro deste ano.

De acordo com a entidade, a demora passou a ser percebida após decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de transferir a análise dos pedidos da superintendência do Nordeste, localizada em Recife, para unidades do Norte e Centro-Oeste, com processamento em Anápolis.

As famílias cobram maior agilidade na avaliação dos processos para garantir o acesso ao direito previsto em lei.

A reportagem procurou o INSS para esclarecimentos sobre a demora na concessão dos benefícios e sobre a mudança no local de análise dos pedidos, mas não houve resposta até a última atualização do caso.

 As informações são do G1 Petrolina