O barulho causado por paredões tem incomodado moradores do Núcleo 1 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Isso é o que afirma uma leitora do blog que procurou a nossa redação para denunciar o caso.

De acordo com ela, que mora há 30 anos no bairro, 30. “Com o barulho horrível de paredões não tem quem possa dormir a noite”, afirmou.

Na denúncia, a comunitária disse ainda que a Polícia Militar tem se recusado a atender as ocorrências de perturbação do sossego. “A resposta que o atendente diz é que não é pra ligar pra lá não, que se a reclamação for por conta de paredão eles não vão vir fazer a ocorrência. Cadê a lei do sossego, não vale por que?”, questionou.

Ainda de acordo com a leitora, a festa, que é realizado em um galpão, é feita com uma ligação irregular de energia. “Esses paredões acontecem em um galpão sem nenhuma estrutura, além disse com ligação clandestina”, destacou.

Em nota, o Comandante do 5ºBPM, informou que não teve registro da referida ocorrência. No entanto, ele salienta que todas as pessoas que se sentirem incomodadas podem fazer a denúncia através 190, pois a central está orientada a atender de pronto, de acordo com a disponibilidade. Uma viatura será enviada ao local e os policiais são orientados a informar ao autor da perturbação de sossego acerca da denúncia, solicitando o encerramento da infração. Em caso de reincidência o infrator será encaminhado, juntamente com o equipamento, para a Delegacia de Polícia Civil mais próxima, para que sejam tomadas as medidas previstas.

A nota salientou ainda que referente a perturbação de sossego, a Lei Estadual 12.789 considera poluição sonora “toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”. Cabe às prefeituras, através dos órgãos competentes, a medição dos decibéis. Os limites aceitáveis variam de acordo com os horários diurno, vespertino e noturno, e também sobre se são residenciais ou de áreas comuns.

A Guarda Municipal de Petrolina informou que a população pode acionar os guardas por meio do telefone 153 para as ocorrências de perturbação do sossego. Porém, a assessoria esclareceu que a PM atenderia a ocorrência com mais rapidez pelo fato de ter viaturas espalhadas pela zona rural do município.

Nós procuramos a assessoria da Celpe, citada na reportagem, mas até o fechamento desta reportagem não tivemos resposta.