O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a sentença que condenou o técnico de futebol Alexi Stival, Cuca, por suspeita de estuprar uma menor de idade durante uma excursão do Grêmio ao país europeu em 1987.

A decisão foi tomada após a Justiça suíça receber um pedido de novo julgamento, solicitado pela defesa do esportista em maio de 2023. Com isso, o caso foi reaberto e anulado em função de irregularidades identificadas no processo de 1989.

Além da decisão pela anulação e pela prescrição, a juíza responsável ainda determinou uma indenização a Cuca em 13.000 francos suíços.

A Justiça considerou que Cuca foi julgado à revelia, ou seja, não estava presente, e sem representação legal. Conforme o documento, isso é uma violação do artigo 6 da Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais.

“Qualquer pessoa acusada de um delito criminal tem o direito fundamental de ser defendida por um advogado. Essa é a base de um julgamento justo. Uma pessoa acusada de um delito criminal não perde esse direito simplesmente por não estar presente no julgamento”, afirma a decisão.

De acordo com a decisão, documentos fundamentais do processo não foram traduzidos e explicados ao atleta, que só falava português. Da mesma forma, o advogado que o representava na época também não falava a língua.

Fonte G1