
(Foto: arquivo)
O programa “Minha Certidão” conta com um posto avançado do Cartório de Registro Civil no setor de Pediatria do Hospital Dom Malan (HDM/Imip), em Petrolina. O cartório chega a registrar, por mês, cerca de 200 crianças.
A iniciativa garante a universalização do acesso ao registro civil de nascimento e a erradicação do sub-registro, por meio da interligação (via internet) das maternidades públicas e privadas conveniadas ao SUS com os cartórios de Pernambuco para emissão do documento, antes da alta hospitalar.
O posto avançado, interligado ao Cartório de Registro Civil de Petrolina através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), funciona de segunda à quinta (das 7 às 12 h e das 13 às 16h30) e na sexta (das 7 às 12h e das 13 às 15h30).
Para o registro são necessários os seguintes documentos: Declaração de Nascido Vivo (DNV); Certidão de Casamento (quando os pais são casados no civil); e CPF do pai e da mãe. Quando solteiros, somente o pai poderá registar a criança, apresentando RG e CPF do casal. Não é aceito carteira de habilitação.
Os pais têm o prazo de 30 dias (a contar do nascimento) para retirar o registo no posto avançado do HDM.