(Foto: Ilustração)

O governo federal avalia uma mudança nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode eliminar a exigência de frequentar autoescolas.

A proposta, em análise no Ministério dos Transportes, prevê que o candidato possa se preparar por conta própria ou com o auxílio de instrutores autônomos, desde que aprovado nos exames teórico e prático exigidos pelo Contran.

Segundo o ministro Renan Filho, a medida visa reduzir os custos do processo — com estimativa de queda de até 80% — e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda. O governo também destaca que a flexibilização pode ajudar a combater desigualdades de gênero, considerando que mulheres enfrentam mais dificuldades para concluir o processo de habilitação.

A proposta começaria pelas categorias A e B (motos e carros) e não precisa passar pelo Congresso, pois as regras são definidas por resolução administrativa. O novo modelo manteria os critérios de avaliação, mas permitiria maior autonomia ao candidato na escolha da forma de aprendizado.

Apesar da possibilidade de reação por parte de autoescolas, o governo argumenta que o setor continuará tendo espaço para quem oferecer um serviço de qualidade. A medida ainda está em fase de estudo e não há previsão oficial para sua implementação.