O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir os efeitos da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Entre as ações anunciadas está a redução de impostos federais sobre o diesel, além do aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, incentivos para produtores e importadores do combustível e reforço na fiscalização do repasse das medidas ao consumidor.

Segundo o governo, será zerada a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, atualmente os únicos tributos federais incidentes sobre o combustível. A medida representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Somada a uma subvenção destinada a produtores e importadores, o impacto total estimado é de R$ 0,64 por litro.

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no país.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a redução será compensada pelo aumento da tributação sobre a exportação de petróleo. Segundo ele, produtores que estão registrando ganhos elevados contribuirão com um imposto extraordinário.

Durante a coletiva, o presidente Lula afirmou que o governo busca evitar que a instabilidade internacional provoque impactos diretos sobre os consumidores brasileiros. Ele citou a escalada dos preços do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio como um fator de preocupação para a economia global.

Também participaram do anúncio os ministros Rui Costa, Wellington César Lima e Silva e Alexandre Silveira.

Segundo Haddad, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a zeragem de PIS e Cofins e R$ 10 bilhões com as subvenções ao diesel. Em contrapartida, a previsão é arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões com o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, o que manteria equilíbrio fiscal nas contas públicas.