O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (27), o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em caráter de urgência, instituindo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 para artistas e grupos impedidos de atuar por conta da pandemia. Para o projeto serão destinados recursos do Tesouro Estadual na ordem de R$ 6,3 milhões. A perspectiva é que o auxílio beneficie mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado. O edital prevê um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil para cada beneficiado, que serão pagos em parcela única.

De acordo com o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, o edital visa minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades. “Vários grupos, artistas e agremiações têm o Carnaval como uma importante fonte de renda. O auxílio chega num momento bastante oportuno e é uma forma de incentivar os brincantes e artistas a não abandonarem sua tradição e seu trabalho”, explicou. Em 2021, o valor destinado para o auxílio foi de R$ 3 milhões, contemplando 494 artistas ou grupos culturais.

Segundo o projeto, o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco corresponderá a 80% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural contratado pela Fundarpe ou Empetur, nos ciclos carnavalescos dos anos anteriores. Em 2021, esse percentual era de 60%.

“Vale destacar que o valor pago este ano será o dobro do que foi praticado no auxílio emergencial de 2021. Muitos grupos que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco possuem cachês inferiores a R$ 3 mil. Então, essa é uma forma de valorizar o trabalho desses artistas, que também estarão isentos de apresentar alguma contrapartida e poderão fazer o melhor uso do recurso”, destacou o presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto.

O edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 será lançado após a Alepe apreciar o projeto de lei e, em caso de aprovação, ser sancionado pelo governador. Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final.

A proposta é contemplar artistas ligados à cultura popular como cantores e cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias e clube de bonecos, entre outros gêneros artísticos.