O governo federal autorizou, nesta quinta-feira (27), uma ampliação de R$ 3 bilhões no limite para contratação de empréstimos por estados e municípios em 2025. Com a revisão, o teto anual passa de R$ 18 bilhões para R$ 21 bilhões.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) já havia aumentado o limite em setembro, quando os entes federativos praticamente esgotaram os R$ 15 bilhões inicialmente previstos para este ano. Na ocasião, o acréscimo também foi de R$ 3 bilhões. A nova ampliação foi aprovada após o Ministério da Fazenda informar que o limite atual “está praticamente esgotado”.

O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

A oferta de crédito é considerada atrativa para estados e municípios porque parte das operações conta com garantia da União, o que reduz juros e riscos. Nessa modalidade, em caso de inadimplência, o Tesouro Nacional assume a dívida. Outra parcela das contratações ocorre sem garantia federal.

Com a demanda crescente, o governo decidiu ampliar o limite para permitir novas operações de financiamento ao longo do ano.