O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, nesta terça-feira (5), a proposta de um “pacote da paz” a ser apresentado pela oposição ao Congresso Nacional. A sugestão foi feita após a decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o parlamentar, o pacote reunirá um conjunto de medidas com o objetivo de enfrentar o que chamou de “problemas do Brasil”. Entre os itens que devem compor a proposta estão a anistia ampla, geral e irrestrita; o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado.

Flávio argumenta que a anistia deve ser votada com urgência, e que o Congresso precisa reafirmar sua autonomia frente a outros Poderes. “Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário do Congresso, na Câmara e no Senado. Uma anistia ampla, geral e irrestrita, que hoje não acontece porque há ameaças ao Congresso Nacional de que, se nós votarmos essa matéria, ela será declarada inconstitucional, e não é. É uma competência privativa do Congresso Nacional”, afirmou o senador.

Ele defendeu ainda que a proposta seja pautada em breve, como forma de garantir o que chamou de resgate da independência dos Poderes.