(Foto: Divulgação/TSE)
Embora o cronograma oficial detalhado das eleições gerais de 2026 deva ser divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 5 de março, a legislação eleitoral brasileira já estabelece uma série de datas fixas que orientam eleitores, partidos políticos, agentes públicos e possíveis candidatos.
O primeiro semestre concentra prazos ligados ao eleitorado e à organização partidária. Desde 1º de janeiro, passou a ser obrigatória a realização do registro de pesquisas eleitorais na Justiça Eleitoral. Entre os dias 5 de março e 3 de abril ocorre a chamada janela partidária, período em que deputados federais e estaduais podem trocar de partido sem risco de perda de mandato.
O dia 4 de abril é um dos marcos mais relevantes, por representar o limite de seis meses antes da eleição. Até essa data, candidatos devem estar filiados a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer. Também é o prazo final para a desincompatibilização de chefes do Poder Executivo que desejem disputar outros cargos, além do registro de estatutos de novos partidos e federações no TSE.
Já em 6 de maio se encerra o prazo para emissão do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral ou regularização de pendências. Após essa data, o Cadastro Eleitoral é fechado para as eleições de outubro.
No segundo semestre, entram em vigor restrições ao poder público. A partir de 4 de julho, agentes públicos passam a cumprir uma série de proibições, como limitações a nomeações e inaugurações de obras. Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam as convenções para escolha de candidatos.
O registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto. No dia 16 tem início a propaganda eleitoral, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão está previsto, de forma estimada, para começar em 26 de agosto.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, e o segundo turno, quando houver, em 25 de outubro. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro. A posse está prevista para janeiro de 2027: parlamentares assumem em 1º de janeiro, o presidente da República em 5 de janeiro e os governadores no dia 6.
