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O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) informou que iniciou a análise técnica do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), publicado no último domingo (1º) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O documento estabelece diretrizes nacionais para a aplicação do exame prático de direção na primeira habilitação e prevê a retirada da prova de baliza como etapa eliminatória para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o Detran-PE, por se tratar de uma normatização recente e que admite ajustes nos critérios de avaliação, a análise detalhada é necessária para garantir a adequada adaptação dos procedimentos internos, dos sistemas informatizados, dos fluxos operacionais e da capacitação dos examinadores. O órgão destaca que o processo busca assegurar segurança jurídica, padronização e isonomia na formação de condutores.
Pelo modelo proposto no MBEDV, o estacionamento deixa de ser uma etapa isolada e passa a integrar o percurso final do exame, como parte da condução em ambiente de circulação. Caberá ao órgão executivo de trânsito definir o formato a ser adotado em cada localidade.
O manual prevê que a antiga baliza seja substituída por uma manobra de estacionamento ao final do trajeto, que poderá ocorrer de diferentes formas: estacionamento paralelo ao meio-fio, estacionamento em ângulo (perpendicular ou oblíquo) em vagas devidamente sinalizadas, ou ainda em áreas isoladas fora da pista de rolamento, como bolsões e recuos compatíveis com a finalidade do exame.
Em nota, o Detran-PE afirmou que eventuais mudanças serão implementadas de maneira planejada e responsável, respeitando as especificidades operacionais do Estado e os princípios da legalidade, transparência e segurança viária. O órgão também informou que, após a conclusão da avaliação técnica e dos ajustes necessários, o novo modelo será oficialmente adotado e amplamente divulgado.
Até o momento, não há definição de prazo para o início das alterações nos exames práticos de habilitação em Pernambuco.
