O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual. A decisão foi anunciada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22). Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona, no final de 2022.
A condenação de Daniel Alves chega apenas duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso, segundo o tribunal.
O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado em sua forma básica no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos“.
A sentença, dada pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona, inclui uma pena de liberdade supervisionada de cinco anos, que será cumprida após o término da pena, além de nove anos de afastamento da vítima, à qual ele deve pagar uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). O ex-jogador também deve pagar as custas do processo.
A sentença lida diz que, com a decisão, o tribunal considera provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, a derrubou ao chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. E entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência, e com acesso carnal”.
A resolução explica que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais”. Além disso, especifica que “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado“.
Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília). No momento da leitura da sentença estavam presentes também as partes no processo contra o jogador: a promotora, Elisabet Jiménez; a promotora e advogada da denunciante, Ester García; e a defesa e advogada de Daniel, Inés Guardiola.
O julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento. Na sessão, ele chorou e negou a agressão sexual. Disse ainda que a relação com a denunciante foi consensual.
À época, a defesa de Daniel Alves pediu a liberdade condicional e a absolvição dele. Já o Ministério Público local pediu nove anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante pediu 12 anos.
No total, 28 testemunhas, indicadas pela defesa e pela acusação, foram convocadas pela Justiça espanhola para os depoimentos. A mãe do ex-jogador também participou do julgamento. Lucia Alves, que foi a primeira a chegar ao Tribunal, foi convocada como testemunha.
Fonte G1
