(Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem)

As universidades federais devem enfrentar uma redução de quase R$ 400 milhões no orçamento discricionário em 2026, na comparação nominal com 2025, após cortes aprovados pelo Congresso Nacional.

O dado foi divulgado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que aponta riscos ao funcionamento das instituições e à assistência estudantil.

Em 2025, o orçamento executado pelas universidades foi de R$ 6,82 bilhões. Para 2026, o Projeto de Lei Orçamentária Anual previa R$ 6,89 bilhões, mas o Congresso reduziu R$ 488 milhões desse valor, fixando o montante em R$ 6,43 bilhões. A Andifes ressalta que a queda ocorre antes mesmo de considerar os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos.

Segundo a entidade, o cenário pode comprometer atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de afetar serviços essenciais, como manutenção, segurança, limpeza e pagamento de bolsas. A associação também alerta para impactos diretos na assistência estudantil, especialmente em áreas como moradia e alimentação de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

De acordo com a Andifes, apenas na área de assistência estudantil o corte em relação ao valor proposto pelo governo chega a cerca de R$ 100 milhões, o que representa uma redução aproximada de 7,3%. A diminuição pode afetar a execução da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que inclui programas de apoio à permanência de estudantes de baixa renda, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

A entidade destaca ainda que o quadro se agrava com restrições orçamentárias semelhantes em órgãos de fomento à pesquisa, como Capes e CNPq. Para os reitores, os cortes atingiram de forma desigual as universidades e incidiram sobre ações consideradas essenciais para o funcionamento da rede federal de ensino superior.

O histórico recente de restrições orçamentárias também é citado pela Andifes, que lembra que os recursos atuais ainda estão abaixo do patamar considerado necessário pelas instituições e que houve redução significativa entre 2020 e 2022. O Ministério da Educação afirma que, desde 2023, vem buscando recompor gradualmente o orçamento das universidades após anos de queda nos repasses.