A Comissão de Saúde, no primeiro semestre de 2024, priorizou encontrar soluções para melhorar a situação dos hospitais da rede estadual e a qualidade dos serviços prestados aos pacientes.

Entre suas responsabilidades estavam a implementação de programas de prevenção de doenças, promoção da saúde mental e apoio a grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.

Durante o período, a comissão realizou cinco reuniões ordinárias e sete audiências públicas. Os debates abordaram temas como o encerramento das atividades do Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno (Fusam) em Caruaru, a situação das pessoas amputadas na campanha do Abril Laranja, políticas públicas para crianças com microcefalia, malefícios do cigarro eletrônico e os desafios enfrentados por pessoas com fibromialgia.

Além disso, a Comissão de Saúde promoveu dois encontros com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, para a apresentação de relatórios de gestão. Foram recebidos 281 projetos de lei, dos quais 68 foram discutidos e aprovados.

O presidente do colegiado, deputado Adalto Santos (PP), destacou os esforços de aproximação entre os poderes Legislativo e Executivo e a população pernambucana, enfatizando o compromisso com a transparência e eficiência.

O encerramento das atividades da Fusam, que realiza uma média de 18 partos por dia, 86% de alto risco, foi amplamente debatido. A unidade atende cerca de 90 municípios e uma população de aproximadamente 2,5 milhões de habitantes. O governo estadual planeja desativá-la após a inauguração do Hospital da Mulher do Agreste (HMA).

Em abril, a Alepe discutiu a situação de 138 crianças com Síndrome Congênita associada à infecção pelo Zika Vírus, necessitando de cirurgias ortopédicas. Também foi debatido o Abril Laranja, uma campanha lançada pela Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec) em 2020, que alerta para a amputação de pelo menos 85 brasileiros por dia na rede pública de saúde.

Em audiência pública no início de junho, Zilda Cavalcanti informou que, em 2023, Pernambuco investiu 44,8% acima do exigido pela Lei Complementar federal nº 141/2012, destinando R$ 1,7 bilhão a mais em ações e serviços públicos de saúde. Pernambuco lidera os investimentos no setor no Nordeste.

No primeiro quadrimestre de 2024, foram abertos 228 novos leitos hospitalares, 48 novas vagas de assistência ventilatória nas UPAs e realizadas 30 mil cirurgias eletivas, um aumento de 6,2% em relação ao ano anterior. Desde 2015, os investimentos em saúde vêm crescendo significativamente, atingindo R$ 8,84 bilhões em 2023.

A comissão realizou sete visitas a unidades de saúde, incluindo a Fundação Altino Ventura (FAV), Hospital da Restauração (HR), Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), Hospital das Clínicas – UFPE (HC), Hospital Barão de Lucena (HBL) e Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape).