A Comissão de Finanças aprovou, nesta terça-feira (25), os relatórios parciais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O colegiado também deu aval aos pareceres apresentados pelos parlamentares para a revisão do Plano Plurianual (PPA).
Devido à complexidade do orçamento estadual, a relatoria das peças orçamentárias é dividida entre vários membros da comissão. Nessa etapa, são analisadas as emendas apresentadas pelos deputados, tanto aquelas que utilizam recursos já reservados para indicações parlamentares quanto possíveis alterações na proposta enviada pelo Poder Executivo.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (União), destacou que o papel dos parlamentares neste momento é “aprimorar a redação ou, eventualmente, garantir o financiamento adequado de algumas políticas públicas”. Segundo ele, “não houve nenhuma mudança drástica, tivemos apenas uma consolidação daquilo que foi enviado pelo Poder Executivo”.
Na próxima reunião, será apresentado o relatório final, que reunirá e consolidará todos os relatórios parciais aprovados.
O orçamento fiscal previsto para 2026 é de R$ 60,4 bilhões para os órgãos da administração direta e indireta. Incluindo os investimentos das estatais, o montante totaliza R$ 62,3 bilhões.
A proposta destina R$ 13,2 bilhões à saúde, R$ 9,2 bilhões à educação, R$ 5 bilhões à segurança pública, cerca de R$ 10 bilhões à previdência estadual, R$ 2,4 bilhões ao transporte e R$ 1,4 bilhão ao saneamento básico. Segundo a Secretaria de Planejamento, a previsão é de R$ 7,9 bilhões em investimentos no próximo ano.
