Infraestrutura para o setor produtivo, desenvolvimento regional e habitação popular foram temas centrais na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante o primeiro semestre de 2024.

O colegiado realizou três audiências públicas envolvendo especialistas, poder público e sociedade civil para discutir essas questões.

Debate sobre Interrupções de Energia Elétrica Em abril, a comissão abordou as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica que afetam setores produtivos do Estado, como a bacia leiteira e o polo de confecções do Agreste.

As demandas de regularização e investimentos foram encaminhadas à Neoenergia, com especial atenção à zona rural. Um grupo de trabalho foi criado para acompanhar as ações da empresa.

Situação das Estradas em Pernambuco No final de abril, outra audiência pública discutiu a situação das estradas em Pernambuco, com a presença de representantes do Governo Estadual e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PE). Foram solicitadas melhorias nas principais rodovias, como a BR-232, BR-104 e BR-101, que são cruciais para a economia estadual e o turismo.

Programa Morar Bem Pernambuco Em junho, representantes do Poder Executivo apresentaram dados sobre o Programa Morar Bem Pernambuco, que visa reduzir o déficit habitacional no Estado. Foram discutidas políticas públicas de habitação e sugerida a criação de um grupo de trabalho para agilizar as licenças de obras, além da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular na Alepe, coordenada pelo deputado João Paulo (PT).

Atividades Legislativas e Projetos Aprovados Ao longo do semestre, a Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou seis reuniões ordinárias, distribuindo 131 proposições e aprovando 74.

Destaques incluem o Projeto de Emenda à Constituição que reconhece o turismo como atividade essencial, o projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável, e a proposta que institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco.

Engorda das Praias Em maio, um grupo de trabalho discutiu intervenções para a engorda das praias do Litoral Norte pernambucano, equilibrando preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Este grupo surgiu de uma audiência pública realizada em outubro de 2023.

Avaliação do Presidente da Comissão O presidente da Comissão, deputado Mário Ricardo (Republicanos), considerou o semestre produtivo e destacou a busca pelo desenvolvimento econômico como ferramenta de justiça social. “Buscamos o desenvolvimento econômico como ferramenta de justiça social para poder efetivamente cuidar do povo pernambucano”, ressaltou.