No primeiro semestre de 2024, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) destacou-se por diversas iniciativas relevantes, incluindo a 11ª edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres e a realização do 1º Fórum Alepe Mulher.

Além disso, promoveu uma audiência pública conjunta sobre a situação das crianças com microcefalia associada ao vírus zika no Estado.

Pelo 11º ano consecutivo, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher concedeu o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres. Esta premiação reconhece as gestões municipais que se destacam na promoção de políticas públicas de igualdade e no enfrentamento à violência de gênero.

Na edição deste ano, foram agraciados os municípios de Canhotinho (Agreste Meridional), Gravatá (Agreste Central), São José do Belmonte (Sertão Central) e Petrolina (Sertão do São Francisco).

A Comissão também participou do 1º Fórum Alepe Mulher, realizado em 14 de março de 2024, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. O evento contou com a presença da presidente do colegiado, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), e da deputada Dani Portela (PSOL).

O fórum abordou o enfrentamento à violência de gênero e contou com palestras de Andréa Rodrigues e Paula Limongi, do projeto Banco Vermelho; Cileide Silva, primeira mulher beneficiada com a Lei Maria da Penha; e Lucidalva Nascimento, primeira advogada do Brasil a requerer a lei.

Uma audiência pública conjunta foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem, a Comissão de Saúde e a Comissão de Cidadania. A reunião discutiu a situação das 138 crianças com microcefalia associada ao vírus zika e suas famílias em Pernambuco, abordando questões como a demanda por cirurgias ortopédicas para corrigir luxações nos quadris dessas crianças.

De acordo com a deputada Delegada Gleide Ângelo, presidente da Comissão, o fortalecimento das políticas de equidade de gênero foi um ponto central das atividades do colegiado. “É com satisfação que a Comissão concluiu suas atividades do primeiro semestre legislativo. Sempre buscamos ser fiéis ao compromisso de dialogar de maneira aberta e transparente com os homens e mulheres de Pernambuco, a fim de trabalhar pelo fortalecimento das políticas de equidade de gênero em nosso Estado“, afirmou a parlamentar.

Durante os seis primeiros meses de 2024, a Comissão distribuiu 133 proposições e aprovou 56 delas. As matérias analisadas abordaram temas como combate à violência doméstica e familiar, igualdade de gênero, especialização profissional para mulheres vítimas de violência, prevenção ao feminicídio e outros assuntos relacionados à defesa dos direitos das mulheres.