O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda a possibilidade de utilizar o desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para a concessão do registro profissional aos formandos em Medicina.

Para avançar na análise, o conselho solicitou ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os microdados do exame, com a identificação dos participantes que obtiveram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes.

Até o momento, o Inep, responsável pela aplicação do Enamed, não informou se atenderá ao pedido. Nesta terça-feira (20), o instituto divulgou dados detalhados sobre os estudantes que realizaram a prova, incluindo informações acadêmicas, notas e respostas ao questionário socioeconômico. Os dados disponibilizados, no entanto, não permitem a identificação individual dos alunos.

Segundo o presidente do CFM, José Hiram Gallo, os resultados da primeira edição do Enamed foram discutidos durante a plenária do conselho realizada também nesta terça-feira.

Ele afirmou que uma das propostas em análise é a edição de uma resolução que impeça o registro profissional de médicos com desempenho considerado insuficiente no exame, embora a medida ainda esteja sendo avaliada pelo setor jurídico da entidade.

Criado em 2025, o Enamed tem como objetivo avaliar a formação médica no país, a partir do nível de proficiência de estudantes concluintes ou recém-formados em Medicina. Os resultados da primeira aplicação indicaram que cerca de um terço dos cursos avaliados apresentou desempenho insuficiente, com predominância de instituições das redes privada e municipal.

A realização do exame é obrigatória, e o resultado pode ser utilizado no Exame Nacional de Residência (Enare). No entanto, atualmente, o Enamed não é exigido como requisito para o exercício profissional da Medicina.