Utilidade pública – Página: 73 – Blog do Waldiney Passos

Inscrições para estágios na Prefeitura de Petrolina são prorrogadas e mais duas vagas acrescentadas

1 de fevereiro de 2016 às 20:00

Os estudantes que desejam concorrer a uma vaga no processo seletivo, promovido pela Prefeitura de Petrolina, agora têm um prazo maior para realizarem suas inscrições. O edital do certame para o processo seletivo de estágio temporário de universitários, técnicos e estudantes do ensino médio, foi retificado na tarde desta segunda-feira, 1º, pelo executivo municipal petrolinense. Com isso fica alterado o encerramento do período de inscrição, passando de 17 para 24 de fevereiro.

A data de realização da prova também foi alterada de 28 de fevereiro para 6 de março. O concurso visa contratar jovens para atuarem nas diversas áreas da administração municipal.

Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, as mudanças foram necessárias para abarcar o maior número de estudantes.

As bolsas ofertadas para os aprovados são de R$ 634,00, nível superior e R$ 576,00, nível médio. As inscrições poderão ser feitas no site da realizadora do processo seletivo, a FACAPE e as taxas são de R$ 20,00 (vinte reais) para os cargos de nível médio e R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para estudantes de nível superior.

Divulgada nova lista de beneficiários do Bolsa Família em Juazeiro (BA)

Juazeiro Utilidade pública

1 de fevereiro de 2016 às 15:30

A lista dos novos beneficiários do Bolsa Família foi divulgada na tarde desta segunda-feira, pela Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis) de Juazeiro (BA).

Os contemplados podem se dirigir, das 08h às 17h, até o Centro Integrado de Desenvolvimento e Igualdade Social, ao lado da Catedral no Centro da cidade, na Casa do Bolsa e verificar se seu nome consta na lista ou pode conferir aqui.

Mais 2 mil vagas de estágio são oferecidas no país pelo CIEE

Utilidade pública

1 de fevereiro de 2016 às 14:30

A partir desta semana, em todo o País, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) oferece mais de 2 mil vagas de estágios voltadas para estudantes com idade entre 14 e 22 anos, sem experiência profissional. O programa possibilita que os jovens ingressem no mercado de trabalho, com carteira assinada por prazo determinado e recebam capacitação teórica na área que vão atuar, ministradas pelo CIEE.

Os cursos de capacitação são oferecidos em diversas modalidades. Os interessados podem se candidatar gratuitamente às vagas pelo sitewww.ciee.org.br.

O CIEE também oferece uma série de benefícios adicionais gratuitos aos jovens como: lanches, palestras, oficinas, passeios culturais, atividades esportivas, apoio de assistentes sociais que interagem com as famílias dos jovens e com as empresas, entre outros.

“Este é um bom momento para o jovem se inserir nesse programa que une a prática realizada dentro das corporações à capacitação teórica na área específica de atuação, ministradas no CIEE, com material didático desenvolvido pela Fundação Roberto Marinho, nossa parceira no programa. Além de ganhar experiência e conhecimento, o salário recebido pelo jovem o ajudará a custear as despesas escolares e atuar com uma jornada máxima de seis horas por dia”, afirma Luiz Gonzaga Bertelli, presidente do Conselho de Administração do CIEE.

150 cursos de qualificação profissional serão oferecidos em Petrolina a partir desta segunda

Petrolina Utilidade pública

31 de janeiro de 2016 às 12:00

A partir desta segunda-feira (02) a cidade de Petrolina (PE) ofertará cursos de qualificação profissional nas seguintes áreas: Confecção de Boneca Negra, Peças em Madeira, Peças íntimas, Festas Infantis, Confecção de Peças em Couro e Fabricação de Ovos de Páscoa.

De acordo com informações das Secretarias de Cidadania e Executiva de Juventude e Qualificação Profissional, serão ofertadas 150 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas nas comunidades que ministrarão os cursos.

Para fazer a inscrição que começam nesta segunda-feira, 2, os interessados devem ter em mãos os seguintes documentos: Originais e cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e duas fotos 3×4.

Confira a baixo os locais de inscrições para cada curso bem como o número de vagas:

Boneca Negra, local – Ilha do Massangano, Vagas: 25 vagas
Peças em Madeira, local, Cras do João de Deus: 20 vagas
Confecção de Peças íntimas, local, Cras do Rio Corrente: 15 vagas
Festas Infantis, local, Cras do N-7-25 vagas
Confecção de Peças em Couro, local, Central de Cursos na Secretaria Executiva de Juventude e Qualificação: 15 vagas;
Fabricação de Ovos de Páscoa, local: Escola de Alimentos na Cohab Massangano: 50 vagas.

Com informações da Sedest

Postado por Jean Brito

Cobrança adicional na conta de luz será menor em fevereiro

Nacional Utilidade pública

29 de janeiro de 2016 às 22:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária que será aplicada para o próximo mês continua sendo a vermelha, mas em um patamar mais baixo do que o cobrado anteriormente.

Em fevereiro, os consumidores de energia elétrica vão pagar um adicional R$ 3 para cada R$ 100 quilowatts-hora consumidos, em vez dos R$ 4,50 pagos atualmente.

Na última terça-feira (26), a Aneel aprovou mudanças no sistema de bandeiras tarifárias. Assim, a bandeira vermelha terá dois patamares: o de R$ 3 e o de R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh. O valor da bandeira amarela também foi atualizado passando de R$ 2,50 para R$ 1,50.

A Aneel explicou que o novo patamar foi possível por causa do desligamento de termelétricas de maior custo, motivado pelo início da operação de novas usinas e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste. “Mesmo com a melhoria no cenário de geração de energia elétrica, o sinal para o consumo ainda é vermelho, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, alerta a agência reguladora.

A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas.

Desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi implantado, em janeiro do ano passado, todos os meses a bandeira aplicada foi a vermelha. O sistema reflete o custo maior de geração de energia, por meio das termelétricas.

Pernambuco regulamenta ICMS para comercialização de veículos usados

Pernambuco Utilidade pública

29 de janeiro de 2016 às 18:00

O Governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (29) um decreto que regulamenta o ICMS na venda de veículos usados. O ato visa impulsionar e assegurar juridicamente a economia do setor. A cerimônia ocorreu no palácio do campo das princesas e contou com as presenças do secretário da fazenda do estado, Márcio Stefanni e de representantes da categoria.

Com a medida, o consumidor não inscrito no cadastro de contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe) passou a ser beneficiado com a redução, já aplicada aos cadastrados, da alíquota do ICMS na venda de automóveis de 17% para 1%.

Segundo o governador Paulo Câmara, a regulamentação vai contribuir para a comercialização de veículos usados no estado. “Isso aí é realmente para garantir o aumento de negócios da melhoria do emprego para que eles possam dinamizar o setor, passamos muito tempo onde se vendia muito mais carro novo do que carro usado, o crédito estava mais fácil o acesso aos bancos e com essa crise realmente o mercado de carro usado passou a ser olhado de maneira diferenciada e essa isenção (do ICMS) ajuda porque os carros usados podem ter uma atratividade maior e isso pode melhorar inclusive o emprego de muita gente que atua de maneira pequena, mas que pode ser agora ajudado”, destacou o governador.

A normatização do setor, que deve ter o limite de cinco veículos, por ano, em relação a cada comprador, não prevê um impacto imediato nas contas do estado, mas fortalece e define os direitos e deveres dos contribuintes.

Governo dará salário por microcefalia

Saúde Utilidade pública

27 de janeiro de 2016 às 12:00

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o País vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões. (Diario de Pernambuco).

Empresas com dívidas no Simples têm até 29 de janeiro para se regularizar

Utilidade pública

26 de janeiro de 2016 às 12:00

As empresas optantes do Simples que têm débitos terão que regularizar sua situação até a próxima sexta-feira, 29 de janeiro (último dia de adesão ao Simples para o exercício 2016) para poder permanecer no sistema tributário simplificado. Quem não quitar ou parcelar seus débitos até essa data poderá ser excluído, em fevereiro, do sistema de tributação que unifica oito impostos e reduz a carga tributária.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, as empresas podem parcelar os débitos tributários em até 60 meses. A quitação ou o parcelamento pode ser feito no site do Simples Nacional, com os valores corrigidos pela taxa Selic. Em caso de parcelamento, as quantias mensais devem ser de, no mínimo, R$ 300, sendo pagas sempre no último dia útil de cada mês.

O Sebrae alerta que, além da exclusão do Simples e do pagamento de multa, as micro e pequenas empresas que permanecerem inadimplentes ficam impedidas de obter financiamento e não podem realizar qualquer ação que envolva recursos públicos, como operações de crédito, incentivos fiscais e financeiros e celebração de convênios. Outra desvantagem para quem não está com as contas da Receita Federal em dia é a proibição de participar de licitações públicas.

Assistência jurídica gratuita à população é ampliada na Facape

Petrolina Utilidade pública

25 de janeiro de 2016 às 22:00

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) vem ampliando a assistência jurídica à população a cada ano. Em 2015, o projeto – realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – registrou mais de 900 atendimentos.

A CCMA está no quinto ano de funcionamento e foi criada com o intuito de promover conciliações e mediações extrajudiciais para a população. Além de o serviço ser gratuito, não é necessário o acompanhamento de um advogado para fazer um pedido de conciliação. Através da Câmara, problemas como divórcio, dívidas, guarda de crianças, pensão alimentícia e ordens de despejo podem ser resolvidos de forma consensual e sem processos judiciais, de maneira mais rápida.

Os atendimentos são realizados por alunos e professores do curso de Direito da faculdade e por uma conciliadora. Os procedimentos mediados são enviados ao tribunal, onde o juiz homologa a decisão. Em 2015, a Câmara teve 220 acordos homologados.

A CCMA está localizada no campus da Facape e voltará a realizar atendimentos após o recesso, a partir do dia 15 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. (Com informações da Ascom)

Contribuinte terá de incluir na declaração CPF dependente a partir de 14 anos

Cotidiano Utilidade pública

25 de janeiro de 2016 às 20:00

Os contribuintes terão de incluir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF dos dependentes com idade a partir de 14 anos. A novidade está na Instrução Normativa 1610, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

Antes da mudança, a idade de obrigatoriedade do CPF na declaração do Imposto de Renda estava estabelecida em 16 anos ou mais. De acordo com a instrução normativa, a nova regra vale a partir desta segunda-feira, data da publicação do texto, e deve ser respeitada na declaração deste ano.

O período de entrega da declaração do IR deve ocorrer a partir de março, com o fim do prazo previsto para 29 de abril, mas o contribuinte pode começar a fazer o rascunho . De acordo com a Receita, a procura pelo rascunho da declaração quase triplicou em 2016 em relação ao ano passado.

A Receita informou que 174,8 mil contribuintes baixaram a ferramenta desde que ela foi lançada, há seis meses. O número representa um salto de 153% em relação aos 69 mil contribuintes que usaram o rascunho em 2015. (Fonte: EBC)

Abertas inscrições para estagiários na Controladoria Interna da Univasf

Petrolina Utilidade pública

25 de janeiro de 2016 às 19:00

As inscrições são para seleção de dois estagiários da área de Direito, e também para formação de cadastro reserva na Controladoria Interna (CI) da Univasf são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 15 de fevereiro.

Para se inscrever, o interessado deve estar matriculado entre o 5º e o 8º períodos do curso de Direito. As inscrições são realizadas presencialmente na Controladoria Interna da Univasf, localizada no Campus Petrolina Centro, das 8h às 12h ou das 14h às 18h, portando ficha de inscrição (disponível no Edital N° 1/2016), currículo atualizado, comprovante de matrícula do semestre e histórico acadêmico atualizado, com a indicação do Coeficiente de Rendimento Estudantil (CRE).

O processo seletivo será composto por três etapas: análise dos documentos, prova objetiva e entrevista. A relação dos aprovados na primeira etapa será divulgada dia 15 de fevereiro, no site da Pró-Reitora de Extensão (Proex), e também por encaminhamento de e-mail confirmando a habilitação.

A prova objetiva será realizada dia 16, às 9h, na sala 26 do bloco de Salas de Aula, Campus Petrolina- Centro. O conteúdo programático consta no Edital. O resultado da prova objetiva e o gabarito preliminar serão divulgados dia 19, no site da Proex. Já a entrevista acontecerá de 24 a 26 de fevereiro. Os candidatos classificados serão convocados mediante mensagem eletrônica enviada ao e-mail informado no ato da inscrição, e também por contato telefônico no dia 29 de fevereiro.

O estagiário receberá bolsa mensal no valor de R$364, 00 e auxílio transporte de R$132,00. A carga horária é de 20h semanais, durante o período matutino ou vespertino, de acordo com a necessidade da Controladoria Interna, desde que não comprometa o horário do curso de graduação do estagiário.

Cronograma:

Inscrições – até 15 de fevereiro
Divulgação dos candidatos habilitados na etapa I – 15 de fevereiro
Realização da prova objetiva – 16 de fevereiro
Divulgação do gabarito e resultado definitivos – 19 de fevereiro
Realização da Entrevista – 24 a 26 de fevereiro
Resultado Final – 29 de fevereiro

Combate à muriçoca e Dengue continuam em Juazeiro, (BA), afirma secretaria da saúde

Juazeiro Saúde Utilidade pública

25 de janeiro de 2016 às 17:59

Com o período das chuvas a Secretaria de Saúde de Juazeiro, no norte da Bahia, alerta a população sobre as medidas preventivas, com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito da dengue. “É importante evitar o acúmulo de água da chuva em recipientes como pneus, tampas de garrafas e não acumular materiais descartáveis desnecessários e sem uso em terrenos baldios”, destacou o diretor de Vigilância e Promoção à Saúde, Klynger Farias.

Outra estratégia do governo foi à criação do Denguezapp, para que a população envie fotos e vídeos de possíveis focos do mosquito transmissor da Dengue. As denúncias são repassadas para as equipes de combate às endemias, que fazem a vistoria nos locais indicados pelos contatos via What’s App. O número do serviço é (74) 9 9198-3057.

Programação desta semana:

João XXIII- Rodoviária	25/01/2016	18h às 20h30
Itaberaba	26/01/2016	18h às 20h30
Lagoa do Salitre	27/01/2016	18h às 20h30
Nova Esperança	28/01/2016	18h às 20h30
Carnaíba	29/01/2016	18h às 20h30
Alto do Alencar	30/01/2016	6h às 8h

DANO MORAL: Motorista vai ser indenizado por assaltos em entregas

Policial Utilidade pública

23 de janeiro de 2016 às 22:00

Ladrão armado 1

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz, no Rio Grande do Sul, ao pagamento de 35 mil reais de indenização por danos morais a um ex-empregado vítima de assaltos durante o transporte de cargas. A decisão teve como base o entendimento que prevalecente no TST, no sentido de que o transporte de mercadorias visadas, como os cigarros, constitui atividade de risco. Na reclamação trabalhista, o motorista contou que foi vítima de dois assaltos em menos de três meses.

A Souza Cruz afirmou que faz um grande investimento em sistemas de segurança, com foco na prevenção e no treinamento dos empregados. Em primeira instância, a ação foi favorável ao empregado e a indenização por danos morais foi de 20 mil reais. A Souza Cruz entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que absolveu a empresa da condenação.

No TST, o ministro Guilherme Bastos destacou que segundo o processo, o motorista ficava em condição vulnerável durante o trabalho. O TST fixou a indenização em 35 mil reais, quantia considerada pelos magistrados apta a punir e ressarcir a vítima dos danos.(Com informações do Tribunal Superior do Trabalho)

Associação de Mães e Amigos do Itaberaba convoca sociedade para ajudar desabrigados após chuvas em Juazeiro

Juazeiro Utilidade pública

23 de janeiro de 2016 às 14:00

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A chuva que caiu durante boa parte de sexta-feira, 22, trouxe alegria para uns e tristezas para outros, os agricultores que almejavam pela providência divina por meio de carros pipas do céu, comemoram, mas por outro lado os moradores do Bairro Itaberaba em Juazeiro (BA), tiveram que sair as pressas de suas casas para sobreviverem à enxurrada de ontem e estão tristes.

De acordo com relatos de moradores, por medo de ser levada pela forte correnteza provocada pelas águas da chuva, uma senhora subiu em uma árvore e permaneceu no local por cerca de três horas à espera de ajuda da Defesa Civil, como também do Corpo de Bombeiros, que chegaram na Itaberaba horas depois.

Moradores afirmam que embora o bairro exista há mais de 10 anos à prefeitura não tem acompanhado e feito mudanças na infraestrutura daquela comunidade adequadamente, prova isso, é que bastou chover para 80% do bairro Itaberaba ficar completamente alagado.

De forma solidaria a Associação de Mães e Amigos do Bairro Itaberaba (AMABI), localizada na Rua Duque de Caxias está ajudando na locomoção dos desabrigados, até agora 13 famílias estão alojadas na Escola Municipal Teresinha, e mais dezenas de pessoas estão na Escola José Pereira, na Avenida São Francisco e na sede da AMABI.

Desabrigados 1 Itaberaba

A presidente da Associação de Mães, Rita Diniz, diz que a Defesa Civil bem como servidores municipais estão realizando uma ação conjunta com a AMABI para recolher donativos e alimentos para os desabrigados, “ a nossa intenção é que todas as famílias sejam abrigadas em locais seguros e para isso contamos com o apoio da sociedade civil organizada e da gestão municipal que já nos enviou algumas sextas básicas para o povo, esperamos que mais pessoas se unam a esse gesto de solidariedade e ajuda aos desabrigados de nossa comunidade”, destacou Rita.

As doações de roupas e alimentos para os desabrigados do bairro Itaberaba podem ser feitas na Escola José Pereira, na Avenida São Francisco, como também na sede da AMABI, localizada na Rua Duque de Caxias, ou ligar para (74)9 8813-3186.

Empresas devem reconhecer que o Vale transporte é um direito do trabalhador

Utilidade pública Vale do São Francisco

22 de janeiro de 2016 às 20:00

O vale transporte é uma das grandes conquistas dos trabalhadores. O benefício foi criado pela Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, a fim de viabilizar o efetivo deslocamento do trabalhador da sua residência ao local de trabalho, com algum incentivo à empresa empregadora. Todos os empregados têm direito ao vale transporte, bastando que declarem seu endereço residencial e os serviços e meios de transporte mais adequados para o deslocamento até o trabalho.

O advogado trabalhista Paulo Collier de Mendonça, Secretário-geral do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), destaca que “todo trabalhador tem direito ao vale transporte e oferecê-lo é uma obrigação das empresas. Apenas as empresas que oferecem transporte próprio e adequado aos trabalhadores ficam isentas de fornecer o vale transporte”, esclarece

As empresas podem descontar 6% do salário do empregado. O valor não é considerado salário e, por isso, fica isento de todos os encargos salariais, como FGTS, INSS, CSLL. Salientando que o benefício não pode ser concedido em dinheiro.

Tem direito ao vale transporte todos os trabalhadores que dele necessitam para o deslocamento residência/trabalho e vice-versa. No entanto, a mesma Lei que o institui como direito faz uma ressalva que o benefício se destina exclusivamente a esse tipo de deslocamento e constitui falta grave seu desvirtuamento, como repassar o vale transporte para terceiros ou vendê-los. A Lei explicita que tal conduto caracteriza falta grave, podendo levar a demissão por justa causa.

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