Reunião plenária da quarta-Feira é marcada por elogios e cobranças aos governos de Pernambuco e Federal

A reunião plenária desta quarta-feira (12) destacou tanto elogios quanto cobranças ao Governo de Pernambuco e ao Governo Federal, com deputados discutindo temas de habitação, educação, infraestrutura e direitos fundamentais.

Luciano Duque (Solidariedade) elogiou a parceria entre o Governo de Pernambuco, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal para resolver problemas de prédios-caixão interditados por risco de desabamento. Além da indenização de R$ 120 mil, as pessoas afetadas serão incluídas no programa Minha Casa, Minha Vida.

Duque também pediu mais fiscalização nas estradas estaduais devido ao aumento de acidentes causados por animais soltos. Ele solicitou ações conjuntas do DNIT, Polícia Rodoviária Federal, Governo Estadual e prefeituras para criar uma política permanente de apreensão de animais.

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Comissão de Esporte e Lazer aprova campanhas educativas sobre autismo em eventos financiados pelo estado

Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Esporte e Lazer aprovou uma proposta para incluir na Lei de Proteção e Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) a promoção de campanhas educativas em eventos artísticos, culturais e desportivos financiados pelo Governo do Estado.

A iniciativa, de autoria do deputado João de Nadegi (PV), foi aprovada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça.

O projeto visa aumentar a visibilidade do transtorno do espectro autista, promover conscientização e reduzir o preconceito e discriminação contra indivíduos diagnosticados com TEA. A justificativa do projeto destaca a necessidade de difundir informações e sensibilizar a população sobre o autismo.

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João Campos participará de ato de apoio à reeleição de Simão Durando em Petrolina

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), estará em Petrolina nesta semana para participar de um ato de apoio à reeleição do prefeito Simão Durando (União Brasil). Campos estará presente na abertura das festividades de São João na cidade, na noite da próxima sexta-feira (14).

João Campos deverá chegar a Petrolina na quinta-feira (13) e acompanhar Simão Durando em diversas atividades na sexta-feira. A programação inclui visitas a obras de mobilidade, infraestrutura e creches, além de um ato em um hotel local.

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TCU aprova contas do governo Lula em 2023, mas aponta ressalvas

Nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas as contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório foi elaborado pelo ministro Vital do Rêgo e recebeu o apoio unânime dos outros oito ministros do TCU. O parecer prévio do TCU agora será submetido à análise do Congresso Nacional.

Vital do Rêgo apontou “distorções contábeis” significativas no Balanço-Geral da União, que impactaram os resultados orçamentários, financeiros e patrimoniais em aproximadamente R$ 109 bilhões.

As distorções envolvem: Reavaliação de imóveis; Ajustes inadequados relacionados a benefícios pós-emprego; Despesas e obrigações não reconhecidas pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social; O ministro também destacou três irregularidades na classificação contábil, as quais ele considerou “materialmente relevantes”.

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Simão Durando e grupo dos Coelho participam da posse do novo presidente da União Brasil

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), participou do evento de posse do presidente nacional do União Brasil. O advogado, Antonio Rueda, foi eleito por unanimidade para liderar a Executiva Nacional do partido, ao lado do ex-prefeito de  Salvador ACM Neto, que figura como vice-presidente.

Durante o encontro, Rueda ressaltou a confiança e o trabalho para a renovação e fortalecimento do partido que pretende lançar mais de 2 mil candidaturas a prefeito no cenário nacional.

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Doriel Barros solicita requalificação das estradas do interior de Pernambuco

O deputado Doriel Barros (PT) manifestou sua preocupação com o estado de conservação das estradas pernambucanas, destacando a necessidade urgente de requalificação das rodovias do interior do estado.

Em solicitação ao Governo Estadual, o parlamentar enfatizou a importância dessas vias, especialmente durante o período junino, quando o tráfego aumenta significativamente.

Barros citou especificamente a estrada que liga Tabira, no Sertão do Pajeú, ao município de Água Branca, na Paraíba, afirmando que a via não apresenta mais condições seguras de trânsito. Ele argumentou que a melhoria das estradas no interior é crucial para o desenvolvimento regional.

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Propaganda eleitoral antecipada passa a ser alvo dos órgãos de controle

Agentes públicos municipais, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores, estão impedidos pela legislação eleitoral de realizar qualquer tipo de promoção pessoal.

A proibição inclui a exposição de nomes, imagens ou vozes em faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, redes sociais ou outros meios de divulgação que caracterizem propaganda eleitoral. Essa medida visa respeitar o princípio da impessoalidade na Administração Pública.

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Ministra Marina Silva manifesta apoio a Isaac e fala de parcerias em Juazeiro

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT) acompanhou a agenda da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Vale do São Francisco.

Ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), Isaac esteve na comunidade de fundo de pasto de Malhada da Areia, onde foi realizada, nesta segunda-feira (10), uma visita guiada a uma área de solos degradados e também foram apresentadas tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido e preservação da Caatinga.

Após a visita, o ex-prefeito teve um encontro em separado com a ministra Marina Silva, e lideranças do partido Rede Sustentabilidade, como a presidenta estadual, Iaraci Dias, o presidente municipal, Gustavo Amorim e o deputado Federal por Pernambuco, Túlio Gadelha. Na oportunidade, Isaac colocou o projeto do plano de governo municipal à disposição para estabelecer metas e programas em sintonia com o Ministério do Meio Ambiente.

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Coronel Alberto Feitosa (PL) volta a criticar indicação de Paulo Pimenta para ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul

O Coronel Alberto Feitosa (PL) voltou a criticar a indicação de Paulo Pimenta para ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul. O deputado pernambucano afirmou que a cerimônia de nomeação teve finalidade político-eleitoral e que o novo ministro está buscando cabos eleitorais para compor a equipe.

Por conta disso, o parlamentar oficiou o Tribunal Superior Eleitoral solicitando a investigação do evento. Segundo Feitosa, a denúncia foi acatada pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia.

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Com universidades em greve, Lula faz reunião com reitores no Palácio do Planalto e anuncia R$ 5,5 bi em investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (10) com reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto, onde foram anunciados novos investimentos significativos para essas instituições.

O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou que o governo destinará R$ 5,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.

A distribuição dos recursos será da seguinte forma: R$ 3,17 bilhões para consolidação de estruturas, incluindo salas de aula, laboratórios, auditórios, bibliotecas, refeitórios, moradias e centros de convivência; R$ 600 milhões para a expansão, com a criação de 10 novos campi universitários; R$ 1,75 bilhões para 37 obras em 31 hospitais universitários, além de recursos para a construção de oito novos hospitais.

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Odacy Amorim lança pré-candidatura à prefeitura de Petrolina

Na noite deste sábado (8), o ex-prefeito e deputado estadual Odacy Amorim lançou oficialmente sua pré-candidatura à prefeitura de Petrolina, em um evento repleto de entusiasmo e discursos inspiradores.

Realizado no Hotel Grande Rio, o evento atraiu diversas lideranças políticas e comunitárias, com destaque para a presença do senador Humberto Costa, que expressou seu apoio a Amorim.

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Deputado Coronel Alberto Feitosa critica PT por oposição à PEC dos terrenos de marinha

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) fez duras críticas ao posicionamento contrário do PT em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos terrenos de marinha, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Feitosa afirmou que a PEC não inclui a privatização de praias e sugeriu que o PT deveria ser investigado por disseminar fake news, citando o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Eu acho que o PT deveria ser, todo ele, principalmente o chefe da Casa Civil, Alexandre Padilha, cobrado pelo ministro Alexandre de Moraes e inserido no inquérito das fake news. Essa questão de dizer que a PEC quer privatizar praia, que o PT defende o trabalhador, é uma grande mentira, uma grande fake news, uma vergonha”, declarou Feitosa.

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Propostas para agricultura familiar e aniversário da Fetape são destaques na Alepe

Na reunião plenária desta quinta-feira (6), o tema da agricultura familiar recebeu atenção especial. Foram discutidas a proposta de redução da carga tributária para o setor, atualmente em tramitação em Brasília, e o aniversário de uma das principais entidades representativas dos trabalhadores do campo.

Henrique Queiroz Filho (PP) destacou o Projeto de Lei n° 2618/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) equipamentos agrícolas, tratores e veículos de transporte de carga para agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O parlamentar afirmou que a proposta visa estimular a modernização, a mecanização e a introdução de tecnologia no campo, aumentando a produtividade e reduzindo os custos de produção.

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Deputado Coronel Alberto Feitosa solicita apuração sobre possível crime de responsabilidade da governadora de Pernambuco

O deputado Coronel Alberto Feitosa afirmou que irá solicitar ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma investigação sobre uma possível configuração de crime de responsabilidade da governadora Raquel Lyra e de seus secretários.

O motivo é o descumprimento recorrente dos prazos de resposta para pedidos de informação feitos por parlamentares.

Feitosa destacou que, no ano passado, dos 120 requerimentos enviados pela Alepe ao Poder Executivo, 63 foram respondidos com atraso e dois ficaram sem resposta, totalizando 53% das solicitações não atendidas conforme o prazo legal.

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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.

A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

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