A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou um comunicado na tarde desta quinta-feira (20), informando sobre a suspensão dos serviços de alimentação dos Restaurantes Universitários por prazo indeterminado. De acordo com a nota da instituição, a empresa terceirizada responsável pelos restaurantes não pretende renovar o contrato de prestação de serviço.
A nota divulgada pela Univasf informa que a empresa havia comunicado por meio de dois documentos encaminhados em setembro de 2024 e em janeiro de 2025, que a renovação do contrato seria efetivada.
No entanto, após questionamentos da Proae relativos à suspensão das atividades dos RUs nas datas de ontem (19) e hoje (20), a empresa informou que também não tem condições financeiras de manter os serviços de alimentação até o prazo final de vigência do contrato, que vence em 10 de março de 2025 (confira o documento).
Após o ocorrido, a Univasf informou que rescindiu contrato com a empresa, com as devidas aplicações de procedimentos e sanções previstos em lei e destacou que já está em busca de uma nova empresa para assumir o contrato.
“Já acionamos as empresas participantes da licitação para os RUs, ocorrida em janeiro de 2023, para que possam se manifestar sobre a possibilidade de assumir o contrato. Também estamos instruindo um possível contrato emergencial”, explica a nota da instituição.
O comunicado ainda destaca que a Univasf não possui débitos com a empresa e que todas as notas fiscais foram pagas. Em 2024 a empresa recebeu um total de R$ 3.796.209,39 por seus serviços, dos quais R$ 3.079.337,53 foram pagos com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e R$ 716.871,86 foram pagos diretamente pelos usuários dos RUs à empresa.
A nota da Univasf também esclarece que a empresa chegou a encaminhar, no dia 12 de fevereiro, uma solicitação de “Alteração do Modelo Operacional do Contrato de Fornecimento de Refeições”. Neste documento, foram expostos motivos para solicitação de alteração do fornecimento de refeições e foi apresentada uma nova manifestação de interesse de renovação do contrato. A solicitação foi recebida e encaminhada para análise jurídica.
Nos últimos 25 dias, a Univasf informou que recebeu três solicitações judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região de João Pessoa que obrigam a Instituição a bloquear valores em nome da empresa que fornecia os serviços aos Restaurantes Universitários.
“Estas três decisões judiciais somam um valor total de R$ 189.221,86, que não tem relação com o contrato mantido pela Univasf com a empresa”, esclarece a nota da Instituição.
