O Procon de Juazeiro (BA) realizou uma ação inédita nesta semana. O órgão municipal fiscalizou os hotéis da cidade baiana, verificando a adequação desses estabelecimentos às normas de proteção e defesa dos direitos do consumidor. A ação teve caráter preventivo e educativo.
Seis hotéis foram vistoriados na quarta-feira (9). Nas visitas, o Procon observou a existência do alvará de funcionamento; a disponibilização em local visível na recepção um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); a tabela com o valor das diárias; informações sobre as formas de pagamento e orientação sobre a política de aceitação de cartões de crédito; a existência de livro de ocorrência/reclamações; também foram observados o prazo de validade dos produtos expostos no frigobar e vendidos aos hóspedes; e a existência de placas em local visível informando sobre a proibição de hospedagem de crianças e adolescentes nos hotéis, salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis.
“É a primeira vez que o Procon realiza esse tipo de ação aqui em Juazeiro. O objetivo principal é orientar os hotéis a respeito de uma série de itens que nós estamos abordando, como a questão de preços, mostrar em local visível a informação sobre a proibição de hospedagem de menores de idade sem conhecimento dos pais, ter a presença do código de defesa do consumidor. É uma abordagem de orientação”, explicou o coordenador executivo do Procon, Carlos Macedo.
