Na reunião plenária desta quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rejeitou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 2084/2024, que propunha a proibição de cláusulas de barreira nos editais de concursos da área de segurança pública.
A medida visava permitir que apenas os candidatos aprovados dentro do número de vagas não fossem eliminados nas etapas subsequentes dos processos seletivos.
De autoria do deputado Izaías Régis (PSDB), o projeto foi derrotado com 20 votos contrários e 12 favoráveis. A proposta também sugeria a inclusão dos candidatos aprovados em um cadastro de reserva, possibilitando que, até a validade do concurso, os selecionados pudessem ser convocados conforme a necessidade.