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Para aumentar os repasses ao Bolsa Família, o governo federal estuda mudanças nas regras do seguro-defeso, auxílio pago ao pescador artesanal durante o período em que ele fica impedido de exercer a atividade por causa da preservação das espécies.
O Ministério da Economia quer reduzir despesas ao transformar esse seguro num benefício condicionado à renda da família. A ideia é que o seguro deixe de ter caráter unicamente trabalhista e passe a ser um programa de transferência de renda para os pescadores mais dependentes da atividade. Outro critério em avaliação é a exigência de prestação de serviço de conservação ambiental.
Hoje, o benefício equivale a um salário mínimo (R$ 1.045) por mês durante o período de pesca proibida. O gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
O valor do benefício, segundo os estudos, poderá variar de acordo com a dependência em relação ao dinheiro obtido na pesca e com a renda per capita (que considera o número de membros da família).
Uma possibilidade levantada é que, para receber o seguro-defeso, o pescador se enquadre nas mesmas condições do Bolsa Família: situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de R$ 89,01 a R$ 178 por mês.
