Câmara de Vereadores de Petrolina aprova aumento de subsídios com 18 votos favoráveis e 1 voto contra

Na sessão desta quinta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, a primeira votação, do projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Casa e estabelece um aumento nos subsídios dos vereadores. O reajuste, que eleva os salários para 60% do valor recebido pelos deputados estaduais de Pernambuco, resultará em um valor de R$ 19.803,83.

A proposta foi aprovada com 18 votos favoráveis e apenas 1 contra. O vereador Gaturiano Cigano, do PV, foi o único a se posicionar contra a mudança. “Meu voto é contra, contra o aumento dos salários dos vereadores, o vereador já é muito bem pago, recebendo 15 mil reais”, declarou o edil durante a votação.

O aumento gerou debate, visto que tem um impacto direto no orçamento público e na percepção da sociedade sobre o papel do legislativo municipal. A proposta ainda passará por 2º turno de votação antes de ser sancionada.

Câmara de Petrolina avaliará proposta de reajuste nos subsídios dos vereadores nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Petrolina votará a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2024, que propõe aumentar os subsídios dos vereadores para 60% do valor recebido pelos deputados estaduais de Pernambuco.

Essa iniciativa segue as normas da Constituição Federal, que estabelece o teto de pagamentos para municípios com população entre 300 mil e 500 mil habitantes.

Atualmente, os vereadores de Petrolina recebem um subsídio mensal de R$ 15 mil. Com a aprovação da proposta, o valor será reajustado para R$ 19.803,83, o que equivale a 60% do salário de um deputado estadual de Pernambuco, atualmente fixado em R$ 33.006,39.

A proposta foi apresentada em 19 de novembro por oito vereadores: Diogo Hoffmann, Josivaldo Barros, Osório Siqueira, Marquinhos Amorim, Zenildo do Alto do Cocar, Gilberto Melo, Capitão Alencar e Maria Elena.

A votação gera grande debate, considerando seu impacto direto no orçamento público e na percepção da sociedade em relação ao papel do legislativo municipal.

Presidente da Câmara de Petrolina se reúne com novos vereadores eleitos

Nesta quinta-feira (7), o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), Aero Cruz, promoveu uma reunião com os recém-eleitos para discutir temas ligados à próxima legislatura, que se inicia em janeiro de 2025.

Estiveram presentes os vereadores Ronaldo Cancão, Gabriel Menezes, Wanderley Alves, Cláudia Ferreira, Rosarinha Coelho, Junios Gás e Roberto da Gráfica.

Durante o encontro, foram abordados assuntos relativos aos desafios e às expectativas para o novo mandato. Dhiego Serra, também eleito vereador, não compareceu à reunião.

Câmara Municipal de Petrolina aprova reajuste de salários do Executivo

Por unanimidade, com 14 votos favoráveis e nenhum contra, a Câmara Municipal de Petrolina aprovou o projeto de lei que define o reajuste salarial para os cargos do Executivo municipal, incluindo prefeito, vice-prefeito e secretários. A votação ocorreu na Casa Vereador Plínio Amorim nesta quinta-feira (21).

As discussões sobre o reajuste salarial começaram no ano passado. Este é o primeiro aumento em quase oito anos, sendo o último reajuste realizado em 2016, quando o salário de prefeito passou de R$ 15 mil para R$ 18 mil.

Vereadores de Petrolina aprovam projeto de lei para concessão de diárias e passagens a estudantes

Na sessão desta terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) aprovou o Projeto de Lei 026/24, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a concessão de diárias e passagens para estudantes da rede municipal de ensino em eventos educacionais.

A medida permitirá que os estudantes tenham suas despesas ressarcidas por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), uma ferramenta administrativa usada para indenizar custos de deslocamento no setor público.

Aprovado por ampla maioria, o projeto visa apoiar a participação dos alunos em eventos educacionais, facilitando o acesso a atividades que complementam o aprendizado em sala de aula.

Câmara de Petrolina realiza Audiência Pública para debater Lei Orçamentária Anual (LOA) e Revisão do Plano Plurianual (PPA)

A Câmara Municipal de Petrolina realizará uma Audiência Pública nesta quinta-feira (24) para discutir o Projeto de Lei nº 023/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025, e o Projeto de Lei nº 024/2024 , que aborda a Revisão do Plano Plurianual (PPA).

O encontro está agendado para acontecer no Auditório da Fundação Nilo Coelho, a partir das 10h, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube.

A realização da Audiência Pública está em conformidade com o que estabelece o artigo 131 e § 6º, incisos I e III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 194 e 195 do Regimento Interno da Casa. Os parlamentares terão até dia 19 de novembro de 2024 (terça-feira) para enviar emendas aos projetos planejados durante a audiência.

Vereador Mitu do Sindicato viabiliza eleição da Câmara de Vereadores e já conta com apoio da maioria

Na manhã desta sexta-feira (11), o vereador Mitu do Sindicato se reuniu com os demais vereadores e durante o encontro foi discutido sobre a eleição da Câmara de Vereadores de Juazeiro para o biênio 2025 a 2026. A mesa diretora será composta por Mitu do Sindicato como presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Ziel Almeida vice-presidente, primeiro secretário Ailton Batista e o segundo secretário, Vânia Santos.

Na oportunidade, o vereador recebeu o apoio de 12 vereadores. “Com este apoio será consolidada a eleição. Estou conversando com os demais vereadores para que seja uma eleição unânime, agradeço a todos que estão ao meu lado. Vou honrar e buscar o que for melhor para Juazeiro”, destacou o edil.

Confira a relação dos vereadores:
1-Alex Tanuri
2-Allan Jones
3-Ailton Batista
4-Berg da Carnaíba
5-Bené Marques
6- Ciel Baiano
7-Clésio
8 – Tetê de Bertinho
9-Vânia Santos
10-Ziel Almeida
11-Hitalo Marcelino
12-Jean Gomes

Ascom

Câmara Municipal de Petrolina ajusta canais de comunicação em conformidade com a legislação eleitoral

Em atendimento às recomendações do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco e em conformidade com a Lei nº 9.504/97, que estabelece vedações aos agentes públicos durante o período eleitoral, a Câmara Municipal de Petrolina anunciou mudanças em seus canais de comunicação. As alterações visam assegurar a equidade entre os candidatos durante a campanha.

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Câmara de Petrolina realiza última Sessão do semestre e apresenta dados da atividade legislativa

A Câmara Municipal de Petrolina realizou nesta quinta-feira (13) o encerramento do primeiro período legislativo de 2024. A última Sessão Ordinária do semestre foi a 30ª realizada no ano e contou com Projetos de autoria do Poder Executivo e do Poder Legislativo, além de 15 Requerimentos e 48 Indicações na pauta.

Durante o primeiro semestre de 2024, a Casa Plínio Amorim realizou 30 Sessões Ordinárias, 28 Sessões Solenes, duas Audiências Públicas, três participações na Tribuna e uma Homenagem Especial.

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Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos é aprovado pela Câmara de Petrolina

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Petrolina na Sessão Ordinária desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Poder Legislativo, que institui no Calendário de atividades e eventos de Petrolina, a Semana Municipal de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos. A matéria foi aprovada pelo Plenário por 16 votos.

O Projeto propõe que, durante a Semana de Enfrentamento, sejam realizadas campanhas educativas nas escolas, nas faculdades e universidades, em departamentos do funcionalismo público e em diferentes ambientes da sociedade petrolinense; seminários e debates, estabelecendo parcerias com a OAB e outros organismos que atuam na esfera jurídica; além de divulgação institucional das ações na mídia local, envolvendo blogs, rádios e TV.

De acordo com o texto, a semana será realizada no período que compreende o dia 1º de abril de cada ano. Segundo justifica o autor, vereador Rodrigo Araújo (PDT), a iniciativa tem como objetivo gerar uma reflexão, nas diversas esferas da vida comunitária, acerca dos prejuízos particulares e sociais, bem como das consequências do mau uso dos ambientes digitais. O Projeto segue para sanção do Poder Executivo.

Câmara Municipal de Petrolina anuncia recesso parlamentar em meio a críticas

Durante a Sessão Plenária da última terça-feira (11), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina anunciou que, após a quinta-feira (13), terá início o recesso parlamentar do meio do ano.

Esta decisão gerou reações, especialmente do Professor Gilmar Santos (PT), que criticou a medida, afirmando que “atinge frontalmente a dignidade da população de Petrolina, que diante de tantos problemas clama pela atuação dos vereadores”.

O líder da oposição, lembrou que as sessões plenárias do primeiro semestre de 2024 já começaram atrasadas, no dia 20 de fevereiro, após um recesso iniciado na primeira quinzena de dezembro do ano passado. Ele também afirmou que a decisão fere o Regimento Interno da Câmara, que determina que as sessões semanais do primeiro semestre devem ocorrer até 30 de junho.

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Atleta de Jiu-Jitsu de Petrolina, Filliphe Soares será homenageado na Câmara de Vereadores nesta terça

Nesta terça-feira (28), durante a sessão solene na Câmara de Vereadores de Petrolina, o atleta e professor de Jiu-Jitsu Filliphe Soares será homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. O evento está marcado para começar às 9h30, no auditório da Fundação Nilo Coelho.

Com vários títulos em sua trajetória de quase 15 anos, Filliphe, que pegou a faixa preta do mestre Júnior Rios em 2023, já foi campeão pernambucano da faixa branca até a marrom, campeão baiano da faixa branca até a roxa, campeão Salvador Fall, medalha de prata no Salvador Spring e, mais recente, terceiro colocado no campeonato Sul-Americano IBJJF.

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Vereadores aprovam Projeto de Lei que dispõe sobre a afixação de placas de contato telefônico do CVV em locais diversos

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Petrolina o Projeto de Lei nº 035/2024 que dispõe sobre a afixação de placa informativa telefônica do Centro de Valorização da Vida – CVV em locais específicos.

O Projeto foi aprovado por unanimidade, com 16 votos, na Sessão Ordinária da última quinta-feira (23), e contou com o apoio de membros do CVV que acompanharam a votação em plenário.

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Aprovado Projeto de Lei que normatiza notificações de casos de violência contra a Pessoa Idosa

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na Sessão Ordinária desta quinta-feira (23), por unanimidade com 16 votos, o Projeto de Lei n° 031/2024 que dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa no município.

O Projeto inclui o quesito “violência contra a pessoa idosa” no sistema municipal de informações de saúde, além de criar o Sistema Municipal de Informações sobre a Violência contra a Pessoa Idosa.

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Professor da Facape será homenageado com Título de Cidadão Petrolinense e medalha Dom Malan

Natural do Recife, mas radicado em Petrolina há mais de 20 anos, o coordenador do curso de Direito da Faculdade de Petrolina (Facape), Carlos Eduardo Romeiro, será agraciado com duas importantes honrarias: o Título de Cidadão Petrolinense e a medalha de honra ao mérito legislativo Dom Malan.

A proposta de outorga do título foi uma iniciativa dos vereadores Aero Cruz e Capitão Alencar através dos decretos legislativos nº 1.129 e 1.130/2024 e a cerimônia de entrega está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (23), às 19h no auditório da Facape.

A medalha de honra ao mérito legislativo Dom Malan é a maior honraria concedida pelo poder legislativo de Petrolina e representa um reconhecimento ao trabalho de destaque do professor e coordenador de curso de uma das mais renomadas instituições de ensino voltado ao Direito na região.

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