Nesta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Petrolina realizará uma Sessão Extraordinária para discutir 13 Projetos de Lei propostos pelo Poder Executivo. A reunião ocorrerá no Auditório da Fundação Nilo Coelho, a partir das 9h.
Entre os projetos a serem analisados, destaca-se a Reforma Administrativa do Município, além de outras pautas relevantes. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube, permitindo que a população acompanhe as deliberações.
(Foto: Nilzete Brito)
Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizaram nesta quinta-feira (19) a última sessão do período legislativo que começou no dai 1º de janeiro de 2021 e termina no dia 31 de dezembro de 2024. Os vereadores voltam aos trabalhos na primeira semana de fevereiro de 2025.
Durante a sessão desta quinta-feira, os integrantes da Casa Plínio Amorim realizaram votações para concessão de títulos de cidadão petrolinense e medalha de honra ao mérito. Ao total, foram 14 proposições votadas.
(Foto: Nilzete Brito)
A Câmara de Vereadores de Petrolina, aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução nº 007/2024, que estabelece os salários dos vereadores na legislatura entre o dia 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. O projeto foi aprovado por 19 votos a zero .
Antes da votação, foram lidos os pareceres elaborados das Comissões de Justiça e Redação e Finanças. Em seguida, o presidente, Aero Cruz , abriu o projeto para discussão, porém não houve manifestação dos parlamentares.
Na sessão ordinária da terça-feira (3), a Câmara Municipal de Petrolina aprovou dois importantes projetos de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei nº 023/2024, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Projeto de Lei nº 024 /2024, que trata da Revisão do Plano Plurianual (PPA). Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade, com 19 votos.
A LOA estima uma receita total de R$ 2.007.794.775,00, valor correspondente também às despesas previstas, conforme detalhamento apresentado no projeto enviado pelo Executivo. O destino dos recursos abrange áreas como saúde, educação, infraestrutura e cultura.
Nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Petrolina prestou uma moção de aplausos aos artistas envolvidos na websérie “A Oficina”, produzida e dirigida por Crysthian Lopes.
A série foi indicada em oito categorias no Festival Rio Webfest. As indicações incluem: Melhor Série Brasileira, Melhor Direção, Melhor Roteiro, Melhor Elenco, Melhor Série de Comédia, Melhor Série Vertical e Melhor Micro Série.
A moção foi proposto pelo vereador Wenderson Batista, que destacou o valor do trabalho realizado por artistas locais, lembrando o impacto da série no cenário do entretenimento digital. O presidente da Câmara, vereador Aero Cruz, também parabenizou a equipe da websérie em nome de todos os vereadores da Casa.
Na sessão desta quinta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, a primeira votação, do projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Casa e estabelece um aumento nos subsídios dos vereadores. O reajuste, que eleva os salários para 60% do valor recebido pelos deputados estaduais de Pernambuco, resultará em um valor de R$ 19.803,83.
A proposta foi aprovada com 18 votos favoráveis e apenas 1 contra. O vereador Gaturiano Cigano, do PV, foi o único a se posicionar contra a mudança. “Meu voto é contra, contra o aumento dos salários dos vereadores, o vereador já é muito bem pago, recebendo 15 mil reais”, declarou o edil durante a votação.
O aumento gerou debate, visto que tem um impacto direto no orçamento público e na percepção da sociedade sobre o papel do legislativo municipal. A proposta ainda passará por 2º turno de votação antes de ser sancionada.
Nesta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Petrolina votará a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2024, que propõe aumentar os subsídios dos vereadores para 60% do valor recebido pelos deputados estaduais de Pernambuco.
Essa iniciativa segue as normas da Constituição Federal, que estabelece o teto de pagamentos para municípios com população entre 300 mil e 500 mil habitantes.
Atualmente, os vereadores de Petrolina recebem um subsídio mensal de R$ 15 mil. Com a aprovação da proposta, o valor será reajustado para R$ 19.803,83, o que equivale a 60% do salário de um deputado estadual de Pernambuco, atualmente fixado em R$ 33.006,39.
A proposta foi apresentada em 19 de novembro por oito vereadores: Diogo Hoffmann, Josivaldo Barros, Osório Siqueira, Marquinhos Amorim, Zenildo do Alto do Cocar, Gilberto Melo, Capitão Alencar e Maria Elena.
A votação gera grande debate, considerando seu impacto direto no orçamento público e na percepção da sociedade em relação ao papel do legislativo municipal.
Nesta quinta-feira (7), o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), Aero Cruz, promoveu uma reunião com os recém-eleitos para discutir temas ligados à próxima legislatura, que se inicia em janeiro de 2025.
Estiveram presentes os vereadores Ronaldo Cancão, Gabriel Menezes, Wanderley Alves, Cláudia Ferreira, Rosarinha Coelho, Junios Gás e Roberto da Gráfica.
Durante o encontro, foram abordados assuntos relativos aos desafios e às expectativas para o novo mandato. Dhiego Serra, também eleito vereador, não compareceu à reunião.
Por unanimidade, com 14 votos favoráveis e nenhum contra, a Câmara Municipal de Petrolina aprovou o projeto de lei que define o reajuste salarial para os cargos do Executivo municipal, incluindo prefeito, vice-prefeito e secretários. A votação ocorreu na Casa Vereador Plínio Amorim nesta quinta-feira (21).
As discussões sobre o reajuste salarial começaram no ano passado. Este é o primeiro aumento em quase oito anos, sendo o último reajuste realizado em 2016, quando o salário de prefeito passou de R$ 15 mil para R$ 18 mil.
Na sessão desta terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) aprovou o Projeto de Lei 026/24, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a concessão de diárias e passagens para estudantes da rede municipal de ensino em eventos educacionais.
A medida permitirá que os estudantes tenham suas despesas ressarcidas por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), uma ferramenta administrativa usada para indenizar custos de deslocamento no setor público.
Aprovado por ampla maioria, o projeto visa apoiar a participação dos alunos em eventos educacionais, facilitando o acesso a atividades que complementam o aprendizado em sala de aula.
A Câmara Municipal de Petrolina realizará uma Audiência Pública nesta quinta-feira (24) para discutir o Projeto de Lei nº 023/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025, e o Projeto de Lei nº 024/2024 , que aborda a Revisão do Plano Plurianual (PPA).
O encontro está agendado para acontecer no Auditório da Fundação Nilo Coelho, a partir das 10h, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube.
A realização da Audiência Pública está em conformidade com o que estabelece o artigo 131 e § 6º, incisos I e III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 194 e 195 do Regimento Interno da Casa. Os parlamentares terão até dia 19 de novembro de 2024 (terça-feira) para enviar emendas aos projetos planejados durante a audiência.
Na manhã desta sexta-feira (11), o vereador Mitu do Sindicato se reuniu com os demais vereadores e durante o encontro foi discutido sobre a eleição da Câmara de Vereadores de Juazeiro para o biênio 2025 a 2026. A mesa diretora será composta por Mitu do Sindicato como presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Ziel Almeida vice-presidente, primeiro secretário Ailton Batista e o segundo secretário, Vânia Santos.
Na oportunidade, o vereador recebeu o apoio de 12 vereadores. “Com este apoio será consolidada a eleição. Estou conversando com os demais vereadores para que seja uma eleição unânime, agradeço a todos que estão ao meu lado. Vou honrar e buscar o que for melhor para Juazeiro”, destacou o edil.
Confira a relação dos vereadores:
1-Alex Tanuri
2-Allan Jones
3-Ailton Batista
4-Berg da Carnaíba
5-Bené Marques
6- Ciel Baiano
7-Clésio
8 – Tetê de Bertinho
9-Vânia Santos
10-Ziel Almeida
11-Hitalo Marcelino
12-Jean Gomes
Ascom
Em atendimento às recomendações do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco e em conformidade com a Lei nº 9.504/97, que estabelece vedações aos agentes públicos durante o período eleitoral, a Câmara Municipal de Petrolina anunciou mudanças em seus canais de comunicação. As alterações visam assegurar a equidade entre os candidatos durante a campanha.
A Câmara Municipal de Petrolina realizou nesta quinta-feira (13) o encerramento do primeiro período legislativo de 2024. A última Sessão Ordinária do semestre foi a 30ª realizada no ano e contou com Projetos de autoria do Poder Executivo e do Poder Legislativo, além de 15 Requerimentos e 48 Indicações na pauta.
Durante o primeiro semestre de 2024, a Casa Plínio Amorim realizou 30 Sessões Ordinárias, 28 Sessões Solenes, duas Audiências Públicas, três participações na Tribuna e uma Homenagem Especial.
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Petrolina na Sessão Ordinária desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Poder Legislativo, que institui no Calendário de atividades e eventos de Petrolina, a Semana Municipal de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos. A matéria foi aprovada pelo Plenário por 16 votos.
O Projeto propõe que, durante a Semana de Enfrentamento, sejam realizadas campanhas educativas nas escolas, nas faculdades e universidades, em departamentos do funcionalismo público e em diferentes ambientes da sociedade petrolinense; seminários e debates, estabelecendo parcerias com a OAB e outros organismos que atuam na esfera jurídica; além de divulgação institucional das ações na mídia local, envolvendo blogs, rádios e TV.
De acordo com o texto, a semana será realizada no período que compreende o dia 1º de abril de cada ano. Segundo justifica o autor, vereador Rodrigo Araújo (PDT), a iniciativa tem como objetivo gerar uma reflexão, nas diversas esferas da vida comunitária, acerca dos prejuízos particulares e sociais, bem como das consequências do mau uso dos ambientes digitais. O Projeto segue para sanção do Poder Executivo.