Moradora de Casa Nova-BA denuncia que pipeiros estão pegando água suja para abastecer interior

ÁGUA SUJA CASA NOVA

A moradora do município de Casa Nova-BA, Denise Amorim, está denunciando através das redes sociais o descaso que vem ocorrendo na localidade de Sítio Riacho Teodoro. Ela informa que a pouca água existente no local, que daria pelo menos para os animais beberem, está sendo retirada sem nenhuma fiscalização pelos pipeiros, que recebem para levar água do rio para o interior.

ÁGUA SUJA CAS ANOVAEla  comenta ainda que a população que consome essa água está sendo enganada, pois é só a lama como mostra nas fotos. Outro agravante é que os pescadores continuam jogando rede o torna a água ainda mais inapropriada para o consumo.

Indignada ela questiona “agora eu pergunto como vão ficar as pessoas e principalmente os animais sem água, qual vai ser o pipeiro que vai ter coração e doar água para os moradores que eles deixaram com sede?”

A moradora também critica a prefeitura que deveria dar mais assistência e levar uma retroescavadeira para fazer uma limpeza “já que essa pequena barragem abastece três municípios: Casa Nova-BA, Afrânio-PE e Queimada Nova-PI”.

Concurso público da PM Bahia poderá ser realizado em 2016, diz governador

O governador Rui Costa já anunciou que realizará o concurso para soldado da Polícia Militar da Bahia em 2016. Ele respondeu questionamentos de internautas durante o “Face to Face” – bate-papo no Facebook. O concurso poderá ser realizado ainda no 1º semestre de 2016.

Os candidatos devem intensificar seus estudos, visto que o concurso PM-BA costuma ser um dos concursos da área militar mais concorridos do Brasil. Um fator motivador é a quantidade de vagas, normalmente milhares. Além de tudo, há grande possibilidade de convocação dos excedentes. O salário inicial é de R$2.197,78.

Conteúdo das Provas

No concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) os candidatos são avaliados pelas matérias de: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico-Quantitativo; História do Brasil; Geografia do Brasil; Atualidades; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direitos Humanos; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Penal e Noções de Igualdade Racial e de Gênero.

Edital e Inscrição Concurso PM-BA 2016

O edital está previsto para 2016. A inscrição poderá ser feita assim que for divulgado o edital do concurso.

Moradores do Antônio Guilermino convivem com o lixo e o esgoto em Juazeiro

LIXO 02 JUAZEIRO

Triste realidade. Revoltados com a situação a que estão submetidos, os moradores do bairro Antônio Guilhermino, Juazeiro-BA, enviaram a nossa redação fotos mostrando a realidade em que vivem. Lixo e esgoto correndo a céu aberto. Um verdadeiro descaso.

LIXO 01 JUAZEIRO

Como pode um comunidade viver nestas condições, sobretudo em um momento em que o Ministério da saúde faz uma convocação para que toda sociedade participe das ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, chikungunya e vírus Zika?

É preciso mais atenção com essa parcela da população que mora na periferia das cidades.

Supremo suspende pagamento de vistorias veiculares no Detran da Bahia

Dep. José Carlos Aleluia

A liminar de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM/BA) que solicitava do Governo da Bahia o fim do pagamento da vistoria veicular foi acatada pela justiça brasileira que derrubou o serviço.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.045, de 27 de dezembro de 2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), que estabelecia as vistorias veiculares.

“O ministro Barroso deferiu o pedido de nossa Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 360). Nós alertamos o governador Rui Costa para a inconstitucionalidade da portaria, mas ele pagou para ver, permitindo a cobrança irregular que só foi suspensa, porque a derrota se tornou inevitável”, diz Aleluia.

De acordo com o líder democrata, quem pagou a vistoria ilegal já pode pedir a restituição com base na liminar. “No entanto, nós vamos aguardar o julgamento do mérito para entrar com uma ação coletiva de forma que seja devolvido aos cidadãos o dinheiro arrecadado ilegalmente”, anuncia.

Bahia, prorrogado prazo para quitar débitos com impostos e taxas estaduais

ipva_715299934O Governo do Estado da Bahia prorrogou, até o dia 29 de dezembro, o prazo para contribuintes da capital e do interior quitarem débitos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação (ITD) e taxas estaduais, com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados. A legislação do programa Concilia Bahia previa o encerramento do prazo nesta sexta-feira (18), mas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), nos últimos dias, muitos contribuintes pediram mais tempo para aderirem às condições especiais de negociação.

A alteração foi realizada esta semana, em regime de urgência, via projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, na forma da Lei Estadual 13.464/15.

“A procura aumentou na reta final, tanto na capital quanto no interior. A extensão do prazo atende ao pleito desses contribuintes, que, assim, têm mais 11 dias para ajustarem seus orçamentos e aderirem às condições atrativas de desconto e parcelamento oferecidas pelo programa”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Para débitos com ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em juros e multas de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.

Adesão via internet

A adesão ao programa é facilitada no site da Sefaz no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, onde estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.

Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, destaca que esta é uma ótima oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao Estado.

O Concilia Bahia é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça.

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda (Sefaz)

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