Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em eleição realizada nesta segunda-feira (2).

O pleito definiu os integrantes da Mesa Diretora para o período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, incluindo vice-presidências, secretarias e suplências.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará, nesta segunda-feira (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da 20ª legislatura, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 .

De acordo com o regimento interno, todos os deputados em exercício, exceto os suplentes, podem concorrer aos cargos de presidente, primeiro secretário, primeiro e segundo vice-presidentes, segundo, terceiro e quarto secretários, além de sete suplentes.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. A proposta segue agora para a sanção da governadora Raquel Lyra.

O orçamento para 2025 está estimado em R$ 56,7 bilhões , representando um aumento de 16% em relação ao de 2024. Os valores incluem: R$ 1,56 bilhão para investimentos de empresas estaduais; R$ 55,1 bilhões no orçamento fiscal, abrangendo receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta.

Entre os destaques apresentados pela relatora Débora Almeida (PSDB), estão: R$ 11,8 bilhões para saúde e qualidade de vida; R$ 6,4 bilhões para segurança e cidadania, com ampliação do efeito policial e modernização tecnológica; R$ 5,5 bilhões para o programa Juntos pela Educação; R$ 6,1 bilhões no programa Águas de Pernambuco , direcionado para saneamento, abastecimento e barragens; R$ 5,1 bilhões para infraestrutura rodoviária no programa PE na Estrada.

Na próxima terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará o Projeto de Lei Ordinária 1.094/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) , que propõe medidas mais rigorosas contra quem comprar ou receber fios de cobre, baterias e transformadores roubados.

Entre as deliberações previstas estão a aplicação de multas e o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS . Se aprovado, o projeto seguirá para a sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB) .

O deputado Doriel Barros (PT) , presidente da Comissão de Agricultura, expressou preocupação com o atraso na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) , que conta com R$ 17 milhões destinados a beneficiários dos municípios e à população da Zona da Mata de Pernambucano.

Segundo Barros, esses recursos já poderiam estar circulando e gerando renda local. O parlamentar destacou que está cobrando do Governo estadual a efetivação imediata do programa.

Barros também anunciou que apresentará à governadora Raquel Lyra a criação de uma comissão técnica para estabelecer diretrizes prioritárias para a Zona da Mata, planos para integrar as ações do governo e obter melhores resultados para a população da região, que enfrenta grandes dificuldades, apesar de sua grande potencial econômico.

A violência contra as mulheres em Pernambuco foi tema de debate na reunião plenária desta segunda-feira (18). A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) acusou a governadora Raquel Lyra de omissão frente ao alto número de feminicídios e casos de violência registrados no Estado.

Segundo a parlamentar, entre janeiro e outubro de 2024, foram contabilizados 44 mil boletins de ocorrência relacionados a crimes contra mulheres. Nos últimos dias, três mulheres foram assassinadas por ex-companheiros, intensificando as críticas sobre a falta de ações efetivas para combater o problema.