Questão ambiental foi pauta em audiência pública na Alepe na quinta-feira

A mestranda em Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Flávia Ribeiro, destacou que as restingas são áreas de preservação permanente e questionou a liberação de licenças pelo poder público para construções nas praias de Ipojuca.

Ela alertou para os prejuízos às comunidades locais e os impactos ambientais, especialmente no processo de desova de tartarugas marinhas.

Representantes do Ibama e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) confirmaram irregularidades na construção de um muro na área. A autorização previa a construção de 250 metros, mas foram erguidos 576 metros.

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Parlamentares repercutem aprovação de projeto de lei que cria impedimentos a invasores de propriedades

Durante a reunião plenária desta quarta-feira (22), os parlamentares discutiram a aprovação do Projeto de Lei nº 709/2023 pela Câmara dos Deputados, que estabelece sanções para pessoas que invadirem propriedades rurais e urbanas.

Entre outros temas abordados no encontro estavam a realização do 24º Grito da Terra, em Brasília, a regularização do abastecimento de água em algumas cidades de Pernambuco e o anúncio da construção de duas creches no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife.

Coronel Alberto Feitosa (PL) destacou a aprovação da matéria, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). Ele ressaltou que a proposta prevê que condenados por invasão de propriedades urbanas ou rurais sejam proibidos de receber auxílios e benefícios, participar de programas do Governo Federal e assumir cargos ou funções públicas.

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Comissão de Saúde da Alepe alerta sobre epidemia de cigarros eletrônicos em audiência pública

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para discutir os danos causados pelos cigarros eletrônicos tanto aos consumidores ativos quanto passivos, e os impactos para o sistema de saúde brasileiro.

O evento foi convocado em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, e contou com a participação de várias autoridades que destacaram a necessidade de ações mais efetivas do poder público para proteger a população.

Representando a Sociedade Pernambucana de Pneumologia e Tisiologia, o médico pneumologista Tomás Béder ressaltou que o tabagismo é a maior causa de morte evitável no mundo, gerando um custo anual de quase R$ 100 bilhões ao sistema de saúde brasileiro.

Segundo Béder, o uso de dispositivos eletrônicos para fumar, como vapes e pods, tem crescido de maneira alarmante, especialmente entre os jovens, e atualmente afeta 82 milhões de pessoas globalmente. Ele alertou que esses produtos estão comprometendo os avanços alcançados nos últimos 20 anos no combate ao tabagismo no Brasil.

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Política de incentivo à produção de mel recebe apoio na Alepe

A criação de uma política de incentivo à produção de mel e ao desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponícolas recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (21).

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1538/2024, que visa melhorar a criação de abelhas exóticas do gênero Apis e das espécies sem ferrão nativas brasileiras.

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Denúncias sobre concurso da PM repercutem em reunião plenária da Alepe

Joel da Harpa (PL) levou à tribuna denúncias de candidatos que passaram na primeira fase do concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros contra a banca examinadora, o Instituto AOCP, na realização dos testes de aptidão física.

De acordo com o parlamentar, os candidatos alegam que a banca tem usado palavras de baixo calão, humilhação e assédio com alguns candidatos, e favorecido outros.

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Temas relacionados à educação em Pernambuco centralizaram debates na reunião plenária da segunda-feira

Na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (20), os debates foram centrados em diversos temas relacionados à educação em Pernambuco.

Entre os principais assuntos abordados, destacou-se o anúncio de novas creches pelo Governo do Estado e críticas à redução do fornecimento de merenda em uma escola estadual de tempo integral em Surubim, localizada no Agreste Setentrional.

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Demandas do Sertão pernambucano são destaque na reunião plenária da Alepe

Na reunião plenária desta quinta-feira (16), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco destacaram importantes questões relacionadas ao Sertão pernambucano.

A deputada Socorro Pimentel (União) fez um apelo pela requalificação de várias rodovias estaduais no Sertão do Araripe. Entre as estradas mencionadas estão a PE-585, que liga Araripina ao Cariri, no Ceará; a PE-615, que leva de Araripina ao distrito de Nascente; e a VPE que conduz ao distrito de Rancharia.

Pimentel enfatizou a importância dessas vias para o trânsito de caminhões do polo gesseiro e para a mobilidade dos moradores da região. “As rodovias que cortam o Araripe são importantes para o escoamento da produção de gesso e para a mobilidade do sertanejo. Quando falamos em estradas, falamos em qualidade de vida, em segurança e em desenvolvimento econômico e social de uma região”, afirmou a deputada.

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Anúncio de investimentos do Governo de Pernambuco gera debates na Assembleia Legislativa

Na reunião plenária desta quarta-feira (15), os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) fizeram pronunciamentos em resposta ao anúncio de investimentos do Governo Estadual em áreas como transportes e educação, enquanto questões relacionadas à segurança e saúde também foram abordadas.

Romero Sales Filho (União) destacou o anúncio feito pela governadora Raquel Lyra sobre o início das obras de requalificação da PE-60, uma rodovia com 85 quilômetros que vai do município do Cabo de Santo Agostinho até a divisa com o estado de Alagoas.

O deputado ressaltou a importância dessas obras, considerando os acidentes frequentes devido à falta de manutenção na estrada.

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Frente parlamentar de combate ao racismo da Alepe inicia trabalhos em Pernambuco

A Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início aos seus trabalhos nesta terça-feira (14), com o propósito de criar leis e implementar ações em prol da luta contra a discriminação racial.

Na reunião de instalação, o coordenador do grupo, deputado Doriel Barros (PT), destacou a origem centenária do preconceito no Brasil, proveniente da escravidão, enfatizando que o país foi o maior território escravista do hemisfério ocidental e o último a abolir o trabalho escravo.

Entre os encaminhamentos e sugestões para o plano de trabalho do novo colegiado estão a realização de escutas das comunidades negras em todas as regiões do Estado, a interlocução com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para diagnosticar quais municípios têm políticas públicas para a igualdade racial, a atualização do Plano Pernambuco Quilombola e a elaboração de um levantamento da legislação pernambucana relacionada ao combate ao racismo.

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Deputados cobram ações do governo de Pernambuco em reunião plenária

Na reunião plenária desta terça-feira (14), deputados estaduais de Pernambuco destacaram diversas demandas e cobraram ações do governo estadual para solucionar questões importantes.

Edson Vieira, representante da União, relatou sua visita à Gerência Regional da Compesa e cobrou celeridade na conclusão das obras da Adutora do Alto Capibaribe, localizada em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional.

Ele enfatizou que o equipamento, inicialmente previsto para ser entregue em 2019, beneficiará aproximadamente 230 mil pessoas da região, que atualmente enfrentam racionamento de água por 27 dias ao mês. A adutora, com extensão de 31 quilômetros, foi projetada para transportar a vazão de 371 litros por segundo da água proveniente da transposição do Rio São Francisco para o Rio Paraíba.

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Debate na Alepe aborda tentativa de assalto à equipe de segurança da vice-governadora Priscila Krause

Os desdobramentos da tentativa de assalto à equipe de segurança da vice-governadora Priscila Krause, ocorrida no último sábado (11) no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife, foram tema de debate na reunião plenária da segunda-feira (13).

A vice-governadora não estava presente no local durante o incidente. Os policiais envolvidos reagiram e feriram o assaltante, que foi detido. O homem já tinha passagem pela polícia.

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou a condução do caso e a falta de posicionamento do Governo. Ele apontou que os policiais envolvidos na ocorrência estão sendo submetidos a um inquérito policial militar e a uma sindicância, enquanto o agressor preso em flagrante foi liberado após audiência de custódia. Feitosa destacou que não houve pronunciamento do Governo em defesa dos policiais que agiram para deter o criminoso.

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Falta de acordo entre Prefeitura de Garanhuns e Governo do Estado ameaça realização do Festival de Inverno em 2024

A Comissão de Educação realizou uma audiência pública na segunda-feira (13) para debater as ameaças ao Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), reconhecido como Patrimônio Imaterial de Pernambuco, devido à falta de acordo entre a Prefeitura de Garanhuns e o Governo do Estado para sua realização em 2024.

Os participantes enfatizaram a importância de garantir não apenas a continuidade do FIG, mas também a preservação de um formato que englobe diversas expressões artísticas, como música, teatro, literatura e atividades formativas.

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Discussão sobre saúde marca reunião plenária na Alepe

A reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da quinta-feira (9) foi marcada por discussões sobre temas relacionados à saúde.

O deputado João Paulo Costa (PCdoB) destacou a tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 1397/2023, de sua autoria, que trata da proteção à pessoa com epidermólise bolhosa, uma doença rara e incurável que afeta a pele.

O PL foi aprovado na Comissão de Saúde nos termos do Substitutivo nº 01/2024, que agrega também os PLs nº 1323/2023 e nº 1336/2024.

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Comissão de cidadania da Alepe aprova medidas em apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Durante a reunião da quarta-feira (8), a Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma série de proposições voltadas para estabelecer direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado.

Entre as medidas aprovadas estão:

Inclusão no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS): O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1432/2023, proposto pelo deputado João de Nadegi (PV), prevê a inclusão do auxílio às pessoas com TEA em situação de baixa renda e vulnerabilidade social nas verbas do FEAS.

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Denúncias de uso indevido de recursos públicos e furto de água marcam reunião plenária em Pernambuco

Na reunião plenária da quarta-feira (8), foram levantadas denúncias sobre o uso indevido de bens e recursos públicos em Pernambuco.

O deputado Waldemar Borges (PSB) criticou o Governo do Estado pela contratação da entidade privada Andelivros, sem licitação, para realizar o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), evento promovido pela Secretaria de Educação e Esportes, com um custo de R$ 4,5 milhões.

Ele destacou a falta de um processo de chamamento público para selecionar entidades habilitadas a conduzir o projeto, questionando se o evento é de fato do governo ou se é propriedade de alguma entidade privada.

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