Alepe retoma atividade legislativa nesta segunda com mudanças na Mesa

Os trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) serão retomados na próxima segunda-feira (3), com a primeira reunião plenária de 2025 marcada para as 14h30 no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, sede do Legislativo Estadual.

A sessão marcará o início do mandato da nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O deputado Álvaro Porto (PSDB) foi reeleito presidente, mas 10 dos 14 cargos sofreram mudanças em relação à gestão anterior.

Entre os que permanecem nas funções estão os deputados Henrique Queiroz Filho (PP), William Brigido (Republicanos) e Joãozinho Tenório (PRD).

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Cayo Albino e Wanderson Florêncio tomam posse como deputados estaduais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passou por mudanças significativas em sua composição com o grupo dos deputados Cayo Albino (PSB) e Wanderson Florêncio (Solidariedade). A cerimônia ocorreu na sexta-feira, no Auditório Ênio Guerra, na sede do Legislativo em Recife.

Cayo Albino assumiu o mandato deixado por Eriberto Filho (PSB), que foi nomeado secretário de Esportes do Recife. Aos 26 anos, Cayo se torna o deputado mais jovem da Alepe e se compromete a atuar em favor de Garanhuns, sua base eleitoral, e outras regiões de Pernambuco.

“Vou trabalhar, no que for possível, para unir forças e melhorar a vida do povo pernambucano. Mas também vai ter uma voz firme para cobrar quando necessário, e a gente se juntar para fazer aquilo para que a política foi feita: ser um instrumento de transformação na vida das pessoas. A gente vai estar à disposição para brigar, para reivindicar e realmente solucionar de uma forma efetiva, levando a política pública na ponta.”, declarou.

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Comissão de Educação aprova projetos voltados para pessoas com restrições alimentares

Nesta quarta-feira (18), dois projetos de lei (PLs) que beneficiam pessoas com restrições alimentares foram aprovados pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O PL nº 1070/2023, de autoria do deputado Eriberto Filho (PSB), propõe a inclusão do direito à avaliação e ao acompanhamento nutricional entre as garantias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa altera a Lei nº 15.487/2015, que trata dos direitos das pessoas com TEA no estado. A deputada Dani Portela (PSOL), relatora do projeto, destacou a relevância da proposta, mencionando sua experiência pessoal com a questão da seletividade alimentar em pessoas autistas. Entre as medidas previstas estão a orientação às famílias e a formação continuada de profissionais da área.

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Alepe derruba veto ao projeto que isenta taxa do SSA para alunos da rede estadual

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) rejeitou o veto da governadora Raquel Lyra ao Projeto de Lei nº 1071/2023, que assegura a isenção da taxa de inscrição no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) para estudantes da rede pública estadual.

A proposta, de autoria do deputado Jarbas Filho (MDB), já havia sido aprovada por unanimidade no Plenário em novembro.

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Deputados divergem sobre avaliação do Governo Lula em debate na Alepe

Nesta quarta-feira (18), o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) apresentou uma análise crítica ao governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva durante discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Feitosa apontou indicadores econômicos negativos e criticou as medidas do Governo Federal, afirmando que as ações da gestão prejudicam principalmente a população mais pobre.

Entre os números destacados pelo parlamentar, está o déficit do setor público, que alcançou R$ 1,1 trilhão em julho, o maior registrado desde o início da série histórica em 2001.

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Prisão de Braga Netto gera críticas na Alepe; Coronel Feitosa questiona medida da Polícia Federal

A prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ocorrida no último sábado (14), no Rio de Janeiro, foi tema de debate no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (16).

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou a ação da Polícia Federal, classificando-a como “persecutória”, “arbitrária” e “desmedida”.

Braga Netto é acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de estado e de atuar para obstruir as investigações, segundo apurações da Polícia Federal, o que fundamentou o pedido de prisão preventiva.

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Alepe Acolhe é premiado pelo CNJ por promover direitos de jovens em acolhimento

O programa Alepe Acolhe foi reconhecido com o 4° Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme anunciado na quarta-feira (11).

A iniciativa recebeu a premiação no eixo temático “Medidas Protetivas”, na categoria Legislativa, por seu trabalho em prol dos direitos de adolescentes em Acolhimento Institucional.

A conquista foi destacada pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB) durante a abertura da sessão plenária. “Executado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Alepe Acolhe tem levado esperança para adolescentes que estão aguardando adoção e vivem em casas de acolhimento. Graças a ele, promovemos a capacitação destes jovens para o mercado de trabalho“, afirmou o parlamentar.

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Alepe aprova em primeira discussão projeto que proíbe cláusulas de barreira em concursos da segurança pública

(Foto: Amaro Lima)

Na quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) nº 2.084/2024, de autoria do deputado Izaías Régis (PSDB).

A proposta proíbe cláusulas de barreira em concursos públicos da área de segurança no Estado, permitindo que todos os candidatos cumpram os critérios mínimos nas etapas iniciais sigam no processo seletivo.

A nova regra, se aprovada em segunda discussão, também valerá para concursos ainda vigentes, possibilitando a reintegração de candidatos excluídos por cláusulas de barreira. Essa medida busca combater o déficit de profissionais no setor de segurança pública, ampliando o número de candidatos disponíveis para chamamento.

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Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projetos sobre benefícios para militares estaduais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira discussão, projetos de lei do Poder Executivo que tratam de benefícios para militares estaduais.

As propostas, que tramitavam em regime de urgência, receberam parecer favorável das comissões de Justiça, Finanças, Administração e Segurança Pública antes de serem analisadas na reunião plenária da tarde desta terça-feira (10).

Entre os projetos aprovados está o PL nº 2430/2024, que reativa unidades de ensino vinculadas à Academia Integrada de Defesa Social, incluindo as academias de polícia Civil e Militar, o Centro de Instrução, Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar e o Centro de Ensino e Instrução do Corpo de Bombeiros.

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Deputados cobram soluções para cortes de energia nos perímetros irrigados do Sertão de PE

Os recorrentes cortes de energia nos perímetros irrigados do Sertão de Pernambuco foram tema de debate durante a reunião plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Deputados destacaram os impactos negativos para os trabalhadores rurais e cobraram ações do Governo Federal e Estadual.

O deputado Kaio Maniçoba (PP) sugeriu a criação de uma comissão externa para acompanhar a situação dos agricultores prejudicados, incluindo aqueles que dependem do fornecimento de água por carros-pipa, um problema que também atinge trabalhadores na Bahia. Maniçoba atribuiu a responsabilidade ao Governo Federal, criticando o atraso nos repasses para a Neoenergia, que resultou nas interrupções.

“Eu não sei se isso é fruto de desorganização ou de cuidado com aqueles que mais necessitam. São pequenos agricultores que precisam de assistência, dignidade e, nos últimos meses, são surpreendidos com a falta de energia, porque o Governo Federal não tem feito seu repasse, não tem conseguido pagar a Neoenergia”, afirmou o parlamentar.

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Pernambuco é reconhecido no Prêmio Tesouro Nacional com projeto de gestão fiscal e social

O Governo de Pernambuco conquistou o primeiro lugar na 29ª edição do Prêmio Tesouro Nacional, promovido pelo Ministério da Fazenda.

O feito foi realizado nesta segunda-feira no Plenário Alepe, onde o deputado Antônio Moraes elogiou o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, pela criação do projeto “ Trilhas Fiscais e Sociais do Estado de Pernambuco” .

A iniciativa tem como objetivo aprimorar a gestão dos auxílios sociais, utilizando a base de dados do Cadastro Único do Governo Federal para garantir que os benefícios sejam destinados exclusivamente a quem atende aos critérios estabelecidos.

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Pernambuco institui nova Lei para distribuição de medicamentos derivados de cannabis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instituiu, nesta sexta-feira (6), a Lei 18.757, que define como nova política o fornecimento de medicamentos e de produtos derivados de cannabis, para tratamento medicinal, em todo o Estado.

A Lei entrará em vigor 120 dias após a publicação da norma no Diario Oficial da Assembleia.

Os medicamentos derivados da Cannabis, como o canabidiol e tetrahidrocanabinol, são utilizados por pessoas com deficiência, patologias associadas a dores crônicas, crianças com microcefalia e autismo severo. Por serem muito caros, inclusive importados, os fármacos são de difícil acesso às pessoas de baixa renda.

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Ação vai disponibilizar atendimento médico e de bem-estar para a população de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), irá levar diversos serviços para a população durante a realização do programa Alepe Cuida Petrolina.

O evento vai oferecer nesta quarta (4) e quinta-feira (5), atendimentos gratuitos de saúde, bem-estar e cidadania. A iniciativa será no pátio de eventos Ana das Carrancas, na Avenida Sete de Setembro, Km-2.

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Nova Mesa Diretora da Alepe é definida para o biênio 2025-2027

Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em eleição realizada nesta segunda-feira (2).

O pleito definiu os integrantes da Mesa Diretora para o período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, incluindo vice-presidências, secretarias e suplências.

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Alepe realiza eleição da Mesa Diretora nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará, nesta segunda-feira (2), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da 20ª legislatura, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 .

De acordo com o regimento interno, todos os deputados em exercício, exceto os suplentes, podem concorrer aos cargos de presidente, primeiro secretário, primeiro e segundo vice-presidentes, segundo, terceiro e quarto secretários, além de sete suplentes.

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