A Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou um parecer contrário ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu acusado pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, ocorrido em Petrolina.
A defesa solicitou que Marcelo não fosse levado a júri popular, alegando irregularidades no processo. A decisão final sobre o recurso será tomada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ainda sem data definida.
O parecer, assinado pelo procurador Ricardo Vasconcellos Coelho, foi entregue na última semana e possui 18 páginas. No documento, o procurador rebate detalhadamente os argumentos da defesa.
Coelho destacou que o processo seguiu todos os trâmites legais, respeitando princípios constitucionais e os ditames de Direito e Justiça. Ele afirmou que não houve violação ao princípio do juiz natural e que não há motivos plausíveis para descredibilizar a atuação dos peritos responsáveis pelo laudo de geolocalização do aparelho celular encontrado com o acusado.
Em relação às perícias questionadas pela defesa, o procurador enfatizou que os peritos do Instituto de Criminalística forneceram métodos e modos claros de georreferenciamento, com explicações detalhadas e organogramas esquemáticos. Segundo ele, os dados utilizados no laudo foram amplamente discriminados e disponibilizados às partes.
O procurador também abordou a autoria do crime, afirmando que há indícios suficientes para apontar Marcelo da Silva como culpado, baseando-se em laudos periciais de DNA, exames videográficos, laudos de coincidência genética, análise de materiais e depoimentos testemunhais. Além disso, Coelho destacou a confissão detalhada do acusado durante o depoimento policial.
Por fim, o procurador reafirmou que os autos contêm um conjunto probatório consistente indicando a responsabilidade criminal de Marcelo da Silva, e que não há elementos que justifiquem o afastamento da autoria delitiva.
O desembargador Honório Gomes do Rego Filho, da 1ª Câmara Criminal do TJPE, é o relator do recurso. Caso a pronúncia seja mantida, a defesa do réu ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. O júri popular só poderá ser agendado após a análise de todos os recursos.
Marcelo da Silva, preso preventivamente, é acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).
A decisão de pronúncia foi proferida pela juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, em dezembro do ano passado. A juíza apontou escoriações no corpo de Beatriz, indicando uma possível recusa da vítima em anuir aos interesses sexuais do acusado. Laudos periciais identificaram 68 lesões no corpo da menina, sendo 51 provocadas por arma branca.
As informações são do JC Online
