O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto.
A decisão veio após a repercussão negativa de um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Lira não detalhou a composição do grupo, mas informou que seu funcionamento será definido em agosto.
“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa“, declarou Lira. “Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento.“
O anúncio foi feito no salão verde da Câmara, com a presença de líderes partidários e da coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Lira enfatizou que a Câmara não vota assuntos importantes sem debates e que a discussão sobre o projeto de lei do aborto “deve ocorrer de forma ainda mais ostensiva e clara”.
Lira garantiu que não haverá retrocessos nos avanços já conquistados e que não haverá “danos às mulheres”. “Nós não governamos sozinhos, essa narrativa não é verdadeira. As decisões na Câmara não são monocráticas”, afirmou.
Defensores do projeto interpretam a postura de Lira como um sinal de que ele não arquivará o PL do Aborto, embora não tenha indicado uma data para votação. Ainda está pendente a designação de um relator para o projeto, com líderes favoráveis sugerindo que a relatoria fique com uma mulher de centro. Benedita da Silva foi considerada, mas sua afiliação à esquerda e ser evangélica levantam questionamentos.
Por outro lado, críticos do projeto acreditam que o adiamento da discussão para o segundo semestre, período eleitoral, pode enfraquecer o debate.
Lira também propôs às lideranças partidárias que a análise de urgências para a tramitação de projetos seja feita de maneira mais criteriosa. A sugestão é que os requerimentos apresentados na reunião do Colégio de Líderes só sejam votados em plenário na semana seguinte.
O projeto de lei sobre o aborto foi aprovado na mesma semana em que foi apresentado, após apenas cinco segundos de análise em plenário, o que gerou mobilização nas redes sociais e nas ruas, tendo Lira como um dos principais alvos dos protestos. Fontes próximas a Lira afirmam que ele não tem interesse em aprovar o projeto e que o movimento foi um aceno à bancada evangélica, considerando a proximidade de sua sucessão.
As informações são da Folha PE
