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A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial que irá discutir a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer.
Para presidir os trabalhos, deverá ser eleito o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que foi indicado pela bancada do PMDB. Marun é um dos aliados mais fiéis de ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outros dois deputados também se candidataram ao cargo: Pepe Vargas (PT-RS) e Major Olímpio (SD-SP).
Por acordo entre os partidos, o relator deverá ser o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Oficialmente, ele irá apresentar o seu plano de trabalho na semana que vem, mas, antes do início da sessão, já antecipou que pretende entregar o seu parecer na segunda quinzena de março.
Até lá, ele quer realizar oito audiências públicas e um seminário internacional para discutir o tema. Maia disse ainda que o seu calendário não é “inflexível”.
Sobre o teor da reforma, Maia afirmou estar de “coração aberto para ouvir e ser ouvido”. Para ele, as mudanças nas regras são necessárias, caso contrário a Previdência estará fadada à “falência”.
Entre outros pontos, o governo propôs:
- Idade mínima de 65 anos para o cidadão se aposentar;
- Aposentadoria integral após 49 anos de contribuição;
- Prazo mínimo de contribuição para o INSS de 25 anos.
Com informações do G1
