(Foto: Sergio Moraes/ REUTERS)

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta quinta-feira (19), que notificará a Petrobras para que retome imediatamente a oferta de combustíveis prevista nos leilões de diesel e gasolina A referentes a março, que haviam sido suspensos.

Além disso, a estatal deverá apresentar à agência detalhes sobre importações, volumes disponíveis, preços de compra e venda, datas de entrega e identificação dos navios, com o objetivo de ampliar a transparência e a previsibilidade no setor.

A suspensão dos leilões foi explicada pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, como uma medida para reavaliar os estoques diante do cenário internacional, marcado por incertezas relacionadas ao conflito no Oriente Médio. Segundo ela, a companhia já havia antecipado entre 10% e 15% das entregas, mas as condições do mercado impediram a continuidade desse ritmo.

Apesar do cenário, a ANP afirmou que, até o momento, não há indícios de comprometimento no abastecimento nacional, considerando as fontes regulares de suprimento e as importações.

Como medida preventiva, a agência declarou estado de sobreaviso no abastecimento de combustíveis no país. Com isso, produtores, importadores e distribuidores deverão enviar regularmente informações sobre estoques e movimentações de gasolina A e diesel (S10 e S500).

Entre as empresas notificadas estão a própria Petrobras, refinarias privadas, grandes distribuidoras e importadoras que atuam no mercado nacional.

A ANP também autorizou, de forma excepcional até 30 de abril, a flexibilização das regras que exigem a manutenção de estoques mínimos. A medida visa aumentar a disponibilidade imediata de combustíveis no mercado.

Outra ação adotada pela agência é o reforço na fiscalização para coibir práticas abusivas, como a recusa injustificada de fornecimento e reajustes sem justificativa. A ANP também encaminhará uma nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para análise do cenário atual.