A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta quinta-feira (1º) a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2024.
O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), destacou que, nos próximos meses, a Assembleia buscará equilibrar seus compromissos legislativos com as atividades das campanhas municipais. Porto também informou que os projetos de lei do Poder Executivo, que motivaram a convocação extraordinária, continuam a tramitar no período ordinário.
Durante seu pronunciamento, o deputado fez um balanço do primeiro semestre, mencionando a realização de 67 reuniões ordinárias e a aprovação de 165 normas, entre leis e resoluções, além de 1.714 indicações e 644 requerimentos.
“Os números reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. E assim vamos seguir: legislando, mas também fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou Porto.
Ele também mencionou a intenção de expandir os projetos sociais da Alepe, como o Alepe Cuida, que já iniciou o segundo semestre com atendimentos em saúde e emissão de documentos em Gravatá, no Agreste Central, nos dias 24 e 25 de julho.
Porto ressaltou a importância de manter o diálogo e a harmonia entre as bancadas partidárias, bem como a valorização da autonomia do Poder Legislativo. As reuniões plenárias ocorrerão agora às terças e quartas-feiras.
O pacote de proposições encaminhado pela governadora Raquel Lyra inclui a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Também estão entre as propostas a abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Justiça (TJPE), além da reestruturação de diversas carreiras públicas. Um dos projetos inclui ainda a autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente para possibilitar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste.
