A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. A proposta segue agora para a sanção da governadora Raquel Lyra.
O orçamento para 2025 está estimado em R$ 56,7 bilhões , representando um aumento de 16% em relação ao de 2024. Os valores incluem: R$ 1,56 bilhão para investimentos de empresas estaduais; R$ 55,1 bilhões no orçamento fiscal, abrangendo receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta.
Entre os destaques apresentados pela relatora Débora Almeida (PSDB), estão: R$ 11,8 bilhões para saúde e qualidade de vida; R$ 6,4 bilhões para segurança e cidadania, com ampliação do efeito policial e modernização tecnológica; R$ 5,5 bilhões para o programa Juntos pela Educação; R$ 6,1 bilhões no programa Águas de Pernambuco , direcionado para saneamento, abastecimento e barragens; R$ 5,1 bilhões para infraestrutura rodoviária no programa PE na Estrada.
Além disso, foram previstos R$ 27,3 bilhões para pagamento de pessoal e R$ 7,7 bilhões para investimentos. A atualização do PPA visa adequar-se às metas e diretrizes às mudanças econômicas e sociais. Entre as alterações, está a criação do programa “Melhoria da Infraestrutura Urbana”, que agrupará ações relacionadas a sistemas físicos e serviços urbanos essenciais.
O PLOA incorporou 1.109 emendas de reserva parlamentar , com valor total de R$ 302,6 milhões . Cada deputado poderá destinar cerca de R$ 6,2 milhões para ações específicas, como aquisição de ambulâncias e equipamentos agrícolas. No entanto, 36 emendas destinadas a alterar a distribuição de verbas foram rejeitadas, assim como 37 das 40 emendas apresentadas ao PPA pela deputada Dani Portela (PSOL).
Embora aprovado por unanimidade, o orçamento planejou críticas da oposição. O deputado Waldemar Borges (PSB) lamentou a exclusão das emendas oposicionistas e acusou o governo de falta de diálogo. Apesar disso, a oposição optou por votar favoravelmente ao projeto, destacando o compromisso com a responsabilidade fiscal.
A deputada Débora Almeida defendeu o orçamento como reflexo do compromisso do governador com as prioridades da população e agradeceu o envolvimento dos deputados e da equipe técnica no desenvolvimento do projeto.
