No primeiro semestre de 2024, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concentrou esforços na crescente preocupação com a violência no Estado, que registrou o segundo maior índice de homicídios do país em 2023, superado apenas pelo Amapá.

O grupo parlamentar também se envolveu na discussão sobre a reforma das faixas salariais nas carreiras militares.

Com uma taxa alarmante de 38,8 crimes letais violentos por 100 mil habitantes, comparada à média nacional de 19,4, a Comissão debateu intensamente, em abril, a eficácia das medidas do Poder Executivo para enfrentar a criminalidade.

Durante uma audiência pública, parlamentares e representantes das forças de segurança discutiram maneiras de aprimorar o programa Todos Pela Segurança, sugerindo aumento nos recursos financeiros, valorização dos profissionais e reabertura de delegacias. A falta de agentes penitenciários e o elevado índice de reincidência entre os presos também foram temas destacados.

Outro tema relevante abordado foi a remuneração dos policiais e bombeiros militares. A Comissão examinou o Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que propõe a extinção gradual do sistema de faixas salariais, estabelecido em 2017, que diferenciava os salários de militares da mesma patente.

Embora o colegiado tenha inicialmente aprovado um substitutivo para acelerar o processo de unificação salarial, o Plenário da Alepe acabou aprovando o texto original que prevê a unificação dos soldos até 2026. Membros da Comissão também participaram de uma audiência pública sobre o assunto realizada pela Comissão de Administração Pública em março.

A Comissão de Segurança Pública promoveu três reuniões ordinárias no semestre, nas quais foram distribuídos 97 projetos, com 31 deles aprovados. Além disso, apoiou o seminário sobre o combate ao crime organizado promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em junho, focando no crescimento das organizações criminosas no Nordeste.

O presidente do colegiado, deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade), destacou a importância da aprovação do projeto que eliminou as faixas salariais para policiais e bombeiros militares como uma vitória significativa para os profissionais de segurança pública em Pernambuco.

O colegiado é presidido pelo deputado Fabrizio Ferraz e conta com o deputado Antônio Moraes (PP) como vice-presidente, além dos titulares Delegada Gleide Ângelo (PSB), Joel da Harpa (PL) e Romero Albuquerque (União). Os membros suplentes incluem Abimael Santos (PL), Adalto Santos (PP), Coronel Alberto Feitosa (PL), Eriberto Filho (PSB) e João Paulo (PT).