Somente com a conclusão do Plano, o município poderá ser beneficiado pelos recursos públicos federais destinados ao Saneamento Básico./ Foto: internet
As Pré-Conferências para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro, Norte da Bahia, serão iniciadas nesta quinta-feira (25). A participação da sociedade é imprescindível, pois a ação tem o objetivo de traçar diretrizes, estratégias e ações para a execução da Política Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos, conforme a Lei Nacional n.° 11.445/2007.
Desde 2013, governo e sociedade iniciaram as discussões, instituindo para isso o Comitê Coordenador e Executivo, responsável pela condução do Plano. Todo o conjunto foi distribuído em seis etapas, a etapa final será na grande Conferência em 13 de setembro. É necessário a presença da sociedade. Somente com a conclusão do Plano, o município poderá ser beneficiado pelos recursos públicos federais destinados ao Saneamento Básico.
Antecedendo a esse momento final para a elaboração do PMSB a participação popular foi garantida por meio de audiências públicas realizadas em duas etapas: a primeira ocorreu em Janeiro de 2014 e a segunda em Abril do mesmo ano, ambas com 18 encontros, distribuídas igualmente na sede e nos distritos.
