Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal. (foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF )

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apresentou uma proposta para criar o “Selo de Acurácia Eleitoral”, um reconhecimento destinado aos institutos de pesquisa cujos levantamentos apresentarem resultados mais próximos do resultado oficial das urnas. A ideia foi apresentada nesta terça-feira (14), durante reunião com representantes de empresas de pesquisa eleitoral, na sede do TSE, em Brasília.

De acordo com a minuta da proposta, o selo teria caráter exclusivamente honorífico, sendo concedido a cada quatro anos, após a conclusão do segundo turno das eleições presidenciais. O documento ressalta que o reconhecimento não representa uma certificação oficial da metodologia dos institutos, nem gera qualquer vantagem administrativa ou impede questionamentos judiciais sobre as pesquisas realizadas.

A proposta também estabelece critérios para a concessão do selo. Institutos condenados definitivamente por divulgação de pesquisas fraudulentas ou por irregularidades em levantamentos eleitorais não poderão receber o reconhecimento.

Segundo informações divulgadas, a iniciativa ainda está em fase de discussão. O presidente do TSE abriu prazo para que os institutos apresentem sugestões antes da definição do texto final.

A proposta gerou reações distintas. A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) afirmou que pesquisas eleitorais medem a intenção de voto no momento em que são realizadas, e não fazem previsões do resultado das eleições, manifestando preocupação com os critérios do selo.

O debate deverá continuar nos próximos dias entre o TSE e representantes dos institutos de pesquisa antes de uma eventual regulamentação da iniciativa.