Operação Curto-Circuito investiga contrato de iluminação pública que passou de R$ 283,9 mil para quase R$ 443 mil após sucessivos aditivos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Curto-Circuito, que investiga um suposto esquema estruturado de fraudes em procedimentos licitatórios com impacto nos cofres públicos do município de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco.
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sertão) e pela Promotoria de Justiça de Parnamirim. Por determinação da Justiça, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão: um na sede de uma empresa, em Caruaru, e outro na Prefeitura de Terra Nova. A ação contou com apoio da Polícia Militar.
A investigação teve como ponto de partida um processo licitatório de 2021 para a contratação de serviços de assessoria técnica e manutenção da iluminação pública do município. O contrato foi inicialmente homologado no valor de R$ 283,9 mil, dentro do teto previsto para a modalidade utilizada na licitação.
Segundo o MPPE, auditorias identificaram a inclusão posterior de três termos aditivos sucessivos que teriam elevado o valor final da contratação para quase R$ 443 mil. O Ministério Público afirma que os acréscimos não apresentariam justificativa técnica ou jurídica considerada adequada.
De acordo com a investigação, o valor final teria ultrapassado em 34% o teto máximo permitido para a modalidade licitatória e representado um aumento de 56% em relação ao contrato inicial. O MPPE aponta indícios de fracionamento irregular de despesas e uso inadequado da modalidade de licitação para restringir a concorrência e evitar um processo mais rigoroso.
Outra linha da investigação apura a possível utilização de empresas de fachada para simular a execução dos serviços. Segundo o Ministério Público, dados falsos teriam sido inseridos em documentos como notas fiscais e boletins de medição, dando aparência de regularidade aos pagamentos.
Os investigados poderão responder, em tese, por crimes como peculato, falsidade ideológica e infrações penais relacionadas à legislação de licitações. As investigações continuam para apurar a participação dos envolvidos e a extensão dos possíveis prejuízos aos cofres públicos.
