A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu após uma sabatina que durou cerca de oito horas.
O placar final foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários. Para avançar ao plenário, o indicado precisava de pelo menos 14 votos no colegiado — número que foi superado.
Com a aprovação na comissão, o nome segue agora para votação no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores para a confirmação. A votação é secreta, assim como ocorreu na CCJ, e a expectativa é de que a análise final aconteça ainda nesta quarta-feira.
Sabatina abordou temas sensíveis
Durante a oitiva, Jorge Messias apresentou sua trajetória profissional e respondeu a questionamentos sobre temas centrais do debate jurídico e político no país.
Entre os assuntos levantados pelos senadores estiveram:
- anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro
- relação entre os Poderes
- inquérito das fake news
- marco temporal para demarcação de terras indígenas
O indicado também declarou posicionamentos pessoais, afirmando ser evangélico e contrário ao aborto, tema que frequentemente chega ao STF.
Defesa de equilíbrio e limites do STF
Durante a sabatina, Messias defendeu uma atuação equilibrada do Supremo, com respeito à separação entre os Poderes. Segundo ele, o Judiciário deve exercer um papel “residual e complementar”, evitando protagonismo excessivo.
“O Supremo Tribunal Federal não deve ser o Procon da política”, afirmou o indicado, ao criticar a judicialização de disputas políticas.
Indicação de Lula e vaga no Supremo
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no STF após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Caso seja aprovado pelo plenário do Senado, ele assumirá uma cadeira na mais alta Corte do país, responsável por julgar temas constitucionais e de grande impacto nacional.
