(Foto: Ilustração)

Os preços de medicamentos vendidos no Brasil poderão ser reajustados em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

A norma estabelece três faixas de reajuste, de acordo com o nível de concorrência no mercado: 3,81% para medicamentos com maior concorrência; 2,47% para os de concorrência intermediária; 1,13% para aqueles com pouca ou nenhuma concorrência.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o reajuste médio autorizado será de até 2,47%, considerado o menor percentual dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada no período, que ficou em 3,81%.

A agência também ressaltou que o aumento não é automático. Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar percentuais menores ou até manter os preços atuais, a depender das condições de mercado.

Alguns produtos, como fitoterápicos, homeopáticos e medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência, seguem regras específicas e não se enquadram diretamente nas faixas estabelecidas.

O reajuste de medicamentos ocorre anualmente e segue uma fórmula baseada na inflação medida pelo IPCA, com desconto relacionado ao ganho de produtividade da indústria farmacêutica.

A CMED é responsável pela regulação econômica do setor no país, com o objetivo de equilibrar os preços, estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos medicamentos.